Procon notifica 40 postos de combustíveis por preço abusivo

A equipe de fiscalização da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AL) percorreu diversos bairros da capital alagoana, nesta terça-feira (19), notificando os postos de combustíveis pela prática de cobrança abusiva por litro de gasolina, que passou para um aumento de R$ 0,20.

A princípio serão intimadas 40 empresas, mas a ação dará continuidade durante a semana. O fiscal Roberto Melo deu detalhes do procedimento do Procon/AL no momento. “Coletamos os dados, analisamos as informações junto à superintendente e comparamos os preços com a tabela do governo federal que determina a porcentagem dos preços”.

De acordo com a superintendente do órgão, Flávia Cavalcante, a fiscalização é só o primeiro passo, mas após a notificação e intimação o valor da multa pode variar entre R$ 600 a R$ 6 milhões, dependendo da gravidade da infração e do porte da empresa.

“Após a constatação, enviamos as notificações aos postos de combustíveis e os proprietários terão dez dias para enviar uma justificativa ao órgão. Caso a resposta não seja pertinente, o local será autuado e deverá pagar uma multa”, explicou a superintendente.

O maior preço encontrado pela equipe durante a operação realizada na última semana (14 e 15) foi o da gasolina aditivada por R$ 4,199 e da gasolina comum por R$ 4,050. Já o menor preço foi localizado no Posto Trapiche, com a gasolina comum custando R$ 3,760 o litro. Os agentes visitaram 56 postos em vários pontos da capital.

O órgão notificou os estabelecimentos que estavam cobrando valores acima do indicado. Ainda de acordo com o fiscal Roberto Melo, até o último dia 9, o preço médio de acordo com a tabela ANP – Agência Nacional de Petróleo era de no máximo R$ 3,76 o litro.

Em caso de dúvidas ou para realizar uma denúncia, o consumidor pode se dirigir ao Procon mais próximo de sua região, ligar para o número 151, ou acessar as redes sociais (Facebook, Instagram ou Twitter). O órgão funciona de 8h às 16h, de segunda às sextas-feiras.