TJ/AL articula acordo para construtora ceder parte de terreno ocupado

O conflito entre a construtora Resulta e movimentos sociais de sem-teto está se encaminhando para uma solução dialogada. O desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, do Tribunal de Justiça de Alagoas, se reuniu mais uma vez com representantes dos movimentos nesta terça-feira (19).

Os populares construíram moradias em uma área no bairro São Jorge, em Maceió, e a empresa, proprietária do local, quer a reintegração da posse. Relator da ação judicial manejada pela Resulta, Tutmés Airan propôs que a construtora abra mão de uma parte do terreno, onde os ocupantes devem se concentrar.

“O objetivo é encontrar uma solução que contemple todos os interesses. Há um conflito entre o direito de propriedade da Resulta e o direito a habitação das pessoas. O que se construiu é fruto de uma série de conversas”, explica Tutmés Airan.

A área disponibilizada pela Resulta não será suficiente para abrigar todos os que se estabeleceram no local. Os moradores mais antigos serão priorizados. Marcos Antônio, representante do movimento Via do Trabalho, afirma que há famílias morando no terreno há mais de 8 anos.

“O clima é tenso porque a gente não tem condições de pagar um aluguel, nem de comprar uma casa, mas vamos buscar a melhor solução pra todo mundo, porque não queremos conflito com ninguém”, disse Marcos Antônio.

O terreno cedido deve ser dividido em lotes de 6m x 10m. Uma equipe do gabinete do desembargador Tutmés Airan fará uma vistoria na região, nesta quinta-feira (21) para analisar a necessidade de abrir exceções quanto ao tamanho dos lotes.