Secretaria de Educação cria comissão para reduzir pena através de leitura

A Secretaria da Educação de Alagoas (Seduc), em parceria com a Secretaria de Estado da Ressocialização (Seris), estabeleceu uma comissão inicial para a implantação do Projeto de Remição da Pena pela Leitura nos presídios de Alagoas. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), no início do mês.

A comissão foi instituída para discutir as diretrizes da importância da leitura nos presídios de Alagoas. Foi considerado também que a leitura é um agente de transformação social e que, por isso, contribui no processo de ressocialização do reeducando

De acordo com Rosângela Santos, membro da comissão inicial do projeto, a leitura é a principal fonte para educação. “Além de resgatar o preso de uma maneira diferente, a leitura é uma arma do bem que amplia conhecimento”, expressou a professora.

O projeto já é realidade em outros presídios brasileiros. Paraná, Ceará, Maranhão, São Paulo e Minas Gerais já implantaram a comissão, seguindo a recomendação n°44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É importante ressaltar que os reeducandos que cumprem pena em todos os regimes (fechado, semiaberto ou aberto) poderão participar do projeto.

A participação dos reeducandos nas atividades será de forma voluntária e mensalmente. O preso pode ler livros e logo após produzir uma resenha que será corrigida pelos professores e técnicos da Seduc. A avaliação levará em conta o nível de escolaridade do apenado.

Os presídios, aos quais os reeducandos estiverem inseridos, irão encaminhar uma declaração ao Juiz da Vara de Execuções Penais da participação na Remição pela Leitura. Para cada resenha elaborada e devidamente corrigida o preso gozará de quatro dias de atenuação.

A Seduc busca parcerias de bibliotecas, universidades e outras instituições que estimulem a leitura no Estado, para que haja uma diversificação dos acervos bibliográficos nas unidades penais de Alagoas.