Defensoria Pública oferece curso de capacitação para conselheiros tutelares

Os conselheiros tutelares eleitos do município de Maceió e seus suplentes terão a oportunidade de participar do primeiro curso de capacitação promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, juntamente com a Defensoria Pública-geral do Estado, em parceria com o Centro de Defesa dos Direitos da Criança de do Adolescente Zumbi dos Palmares (Cedeca), da Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev/AL) e da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas). O evento acontece a partir de dia 16 e segue até 25 de fevereiro, das 8h às 12h, no Centro Universitário Tiradentes (Unit).

A cerimônia de abertura contará com a presença do defensor público-geral do Estado, Daniel Alcoforado, do diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, Fabrício Souto, das defensoras públicas Bruna Pais e Manuela Carvalho, além de representantes dos órgãos parceiros. Após a solenidade, os conselheiros participarão de uma oficina especial de boas-vindas.

Durante as duas semanas de curso, os participantes assistirão uma série de palestras e oficinas sobre o trabalho do conselheiro tutelar, apresentados por defensores públicos e convidados especiais. Os temas trabalhados no curso vão desde os direitos humanos e fundamentais até as atribuições e desafios da atividade de conselheiro tutelar.

Entre os palestrantes, destacam-se os defensores públicos do Estado de Alagoas Bruna Pais, que abordará os temas Direito à Convivência Familiar e Comunitária, no dia 18, e Direito de Crianças e Adolescentes aos serviços prestados pela Defensoria Pública, no dia 23 a defensora Manuela Carvalho abordará os temas Estatuto da Criança e do Adolescente: linhas e princípios gerais, no dia 19, e, no dia 23, sobre os direitos à saúde e sua tutela e direito à educação e sua tutela. Fábio Passos tratará das Medidas socioeducativas e sua execução, no dia 25.

Além da presença dos defensores públicos, a atividade contará com palestras ministradas por membros do Cedeca, CEDCA, Conanda, CMDCA, Semas e Ministério Público de Alagoas.

A capacitação realizada em Maceió será a primeira de um ciclo de cursos que serão ofertados pela Escola Superior da Defensoria Pública para os conselheiros tutelares do Estado de Alagoas, na capital e no interior.