Magistrados debatem auxílio de médicos em decisões de saúde
Juízes de varas cíveis que atuam na área de Fazenda Pública municipal e estadual receberam, nesta sexta-feira (26), minuta de ato normativo para implantação de uma câmara técnica de saúde no Poder Judiciário de Alagoas. A ideia é que uma junta médica emita pareceres para subsidiar tecnicamente os magistrados em decisões relacionadas.
Os juízes terão uma semana para apresentar sugestões sobre o ato normativo. Na sequência, a minuta será analisada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça e submetida a votação no Plenário.
De acordo com o presidente do TJ/AL, Washington Luiz Damasceno Freitas, a Câmara visa atender uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça e dar uma melhores condições de trabalho aos magistrados.
“Sabemos que em alguns momentos eles têm que dar uma decisão técnica envolvendo questão de saúde e para que fiquem mais seguro é interessante que ouvir o corpo médico e odontológico do Tribunal”, ressaltou o desembargador presidente.
O juiz Maurílio Ferraz, que participou da elaboração da minuta, destacou o êxito da iniciativa, quando implantada em outros estados do país. “Em São Paulo e na Bahia, onde já foi implantada uma Câmara, temos informações de que comportamento dos advogados e médicos mudou ao propor as ações, porque sabem que será analisado por uma equipe médica”, disse.
O reumatologista Georges Christopoulos, um dos médicos à frente do projeto no Tribunal, explica que além dos pareceres, haverá um telefone disponível para os magistrados tirarem dúvidas. “Nós formaremos uma junta médica que funcionará 24h por dia para dar todo o suporte necessário”, garante.
Últimas notícias

Senado instala Subcomissão de Prevenção e Tratamento do Câncer sob presidência da senadora Dra. Eudócia

Prefeita Ceci faz apelo contra comentários que culpam vítimas de violência: “Isso não é opinião. Isso é violência também”

FPI Alagoas participa da primeira reunião interiorizada da Coetrae em Arapiraca

Homem é preso em flagrante por tentativa de estupro em Messias

AVC Dá Sinais: programa alagoano ganha reconhecimento nacional e internacional

Influenciador Hytalo Santos e marido chegam à Paraíba para cumprimento de pena no Presídio do Róger
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
