ANP divulga novos preços de combustíveis para Alagoas
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) comunicou, nesta terça-feira (02), no Diário Oficial, os novos preços médios dos combustíveis definidos pelo Governo Federal através da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
De acordo com nova tabela, o litro da gasolina comum em Alagoas é definido em R$ 3,741; do diesel S10 em R$ 3,1160, do etanol em R$ 3,145, do óleo diesel em R$ 2,995 e do querosene de aviação (QAV) em R$ 2,32. Já o metro cúbico (m³) do gás liquefeito de petróleo (GLP) e do gás natural veicular (GNV) sai a R$ 4,19 e R$ 2,15, respectivamente.
Os preços médios ponderados ao consumidor final (PMPF) são definidos quinzenalmente por meio de pesquisas de mercado desenvolvidas pela ANP e utilizados pelos estados como base para recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Mesmo com a definição dos preços médios, os postos de combustíveis possuem livre iniciativa para fixar o preço final ao consumidor, podendo praticar valores menores ou maiores que os definidos pelo órgão regulador.