Promotoria de Justiça apura denúncia de descarte irregular de lixo hospitalar
A Promotoria de Justiça de Passo de Camaragibe instaurou um procedimento preparatório de inquérito civil público para apurar denúncias referentes a irregularidades no despejo de de lixo hospitalar em local inapropriado, inclusive misturados a lixo comum residencial. A preocupação do Ministério Público do Estado de Alagoas se torna maior porque a prática também pode estar ocorrendo nos municípios de São Miguel dos Milagres e Porto de Pedras.
Segundo o promotor de Justiça Thiago Chacon, existe legislação federal que disciplina a forma adequada para destinação dos resíduos sólidos, a ser feito por meio de empresa especializada. Nenhum dos três municípios adota a previsão legal.
Como diligência, o titular da Promotoria de Justiça de Passo do Camaragibe solicitará ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) que realize inspeção in loco e apure os fatos denunciados a fim de produzir laudos e relatórios sobre o mesmo. O promotor também oficiará às Delegacias responsáveis pelos municípios de Passo de Camaragibe, São Miguel dos Milagres e Portos de Pedras para abertura de procedimento investigativo a fim de analisar os fatos sob o ponto de vista de crime ambiental, caso existente.
“É necessária a proteção do meio ambiente, responsabilidade esta solidária entre todos os entes da federação, garantindo-se a manutenção do ecossistema equilibrado para as atuais e futuras gerações”, considerou Thiago Chacon.
A portaria da abertura do procedimento preparatório foi publicada nesta segunda-feira (7) no Diário Oficial do Estado.
Últimas notícias
Policial militar é baleado durante confronto em residencial de Arapiraca
Prefeitura de Palmeira dos Índios realizará nova entrega de alevinos nesta quinta (30)
João Gomes relata momento de tensão no Rio: 'Começaram a atirar do nada'
Maratona de inovação e mostra infantil de animação abrem programação do Inova Penedo
Outubro Verde: mês de prevenção à sífilis aborda importância do teste rápido
Alagoas é o melhor do Nordeste em responsabilidade fiscal, diz CLP
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
