Promotoria de Justiça apura denúncia de descarte irregular de lixo hospitalar
A Promotoria de Justiça de Passo de Camaragibe instaurou um procedimento preparatório de inquérito civil público para apurar denúncias referentes a irregularidades no despejo de de lixo hospitalar em local inapropriado, inclusive misturados a lixo comum residencial. A preocupação do Ministério Público do Estado de Alagoas se torna maior porque a prática também pode estar ocorrendo nos municípios de São Miguel dos Milagres e Porto de Pedras.
Segundo o promotor de Justiça Thiago Chacon, existe legislação federal que disciplina a forma adequada para destinação dos resíduos sólidos, a ser feito por meio de empresa especializada. Nenhum dos três municípios adota a previsão legal.
Como diligência, o titular da Promotoria de Justiça de Passo do Camaragibe solicitará ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) que realize inspeção in loco e apure os fatos denunciados a fim de produzir laudos e relatórios sobre o mesmo. O promotor também oficiará às Delegacias responsáveis pelos municípios de Passo de Camaragibe, São Miguel dos Milagres e Portos de Pedras para abertura de procedimento investigativo a fim de analisar os fatos sob o ponto de vista de crime ambiental, caso existente.
“É necessária a proteção do meio ambiente, responsabilidade esta solidária entre todos os entes da federação, garantindo-se a manutenção do ecossistema equilibrado para as atuais e futuras gerações”, considerou Thiago Chacon.
A portaria da abertura do procedimento preparatório foi publicada nesta segunda-feira (7) no Diário Oficial do Estado.
Últimas notícias

Corpo com marcas de tiros é encontrado coberto por galhos na parte alta de Maceió; suspeito é preso

Secretaria de Cultura de Arapiraca publica resultado final de ocupação de espaços públicos

Polícia apreende aparelho sonoro por causa de perturbação na cidade de Colônia Leopoldina

Cães farejadores encontram quantidade de drogas enterrada em Arapiraca

Mulher denuncia vizinho por assédio sexual e relata que ele ameaçou estuprá-la em Arapiraca

Homem é atingido com tiro de raspão no braço enquanto bebia em bar de Arapiraca
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
