Promotoria de Justiça apura denúncia de descarte irregular de lixo hospitalar
A Promotoria de Justiça de Passo de Camaragibe instaurou um procedimento preparatório de inquérito civil público para apurar denúncias referentes a irregularidades no despejo de de lixo hospitalar em local inapropriado, inclusive misturados a lixo comum residencial. A preocupação do Ministério Público do Estado de Alagoas se torna maior porque a prática também pode estar ocorrendo nos municípios de São Miguel dos Milagres e Porto de Pedras.
Segundo o promotor de Justiça Thiago Chacon, existe legislação federal que disciplina a forma adequada para destinação dos resíduos sólidos, a ser feito por meio de empresa especializada. Nenhum dos três municípios adota a previsão legal.
Como diligência, o titular da Promotoria de Justiça de Passo do Camaragibe solicitará ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) que realize inspeção in loco e apure os fatos denunciados a fim de produzir laudos e relatórios sobre o mesmo. O promotor também oficiará às Delegacias responsáveis pelos municípios de Passo de Camaragibe, São Miguel dos Milagres e Portos de Pedras para abertura de procedimento investigativo a fim de analisar os fatos sob o ponto de vista de crime ambiental, caso existente.
“É necessária a proteção do meio ambiente, responsabilidade esta solidária entre todos os entes da federação, garantindo-se a manutenção do ecossistema equilibrado para as atuais e futuras gerações”, considerou Thiago Chacon.
A portaria da abertura do procedimento preparatório foi publicada nesta segunda-feira (7) no Diário Oficial do Estado.
Últimas notícias

TJAL celebra 10 anos da Lei de Inclusão com discussão sobre acessibilidade

Semana da Pessoa Idosa celebra a vida com programação especial em Penedo

Penedo inicia atendimento inédito em Alagoas para gestantes de alto risco

Jovem acusado de tentar matar mulher em Rio Largo é preso no município de Tanque d’Arca

Dois irmãos são assassinados a tiros no município de Joaquim Gomes

Corpo encontrado em cova rasa em Coqueiro Seco é de ex-detenta grávida; veja o que se sabe
Vídeos e noticias mais lidas
![[Vídeo] Irmãos são mortos por vizinhos com tiros e golpe de canivete](https://img.7segundos.com.br/rKn9QdDDcqz4uBcs9YUwZQQnoTk=/300x340/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/146144-whatsapp_image_2020_01_02_at_08_46_27_jpeg.jpeg)
[Vídeo] Irmãos são mortos por vizinhos com tiros e golpe de canivete

Homem confessa que matou mulher a facadas em Arapiraca e diz ela passou o dia 'fazendo raiva'

Vídeo mostra momento em que cliente é morto em oficina de Arapiraca; vítima tinha antecedentes

Suspeito de furtar moto é detido pela própria vítima em Porto Calvo
