O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) comprovou que, com responsabilidade e compromisso, o Sistema Único de Saúde (SUS) pode funcionar com qualidade na rede municipal de atendimento à população, principalmente se houver apoio dos governos locais e federal. Tal constatação ocorreu, nesta quinta-feira (10), quando a promotora de Justiça Stella Valéria Cavalcanti, promoveu uma visita a cinco unidades de saúde e à Central de Abastecimento Farmacêutica do Município de Jequiá da Praia, que é termo da Promotoria de Justiça de São Miguel dos Campos.

Na vistoria dos prédios, a representante do MPE/AL verificou que os serviços de saúde e farmácia são prestados de forma adequada, em prédios reformados, bem equipados e com condições de trabalho dignas para os profissionais da área, o que permite um ambiente de atendimento favorável aos usuários do SUS na cidade.

De acordo com a Prefeitura do Município, as unidades de saúde passam por um processo de informatização, com a implantação dos sistemas E-SUS e Horus do Ministério da Saúde, sendo que duas delas já se encontram atualizadas com o segundo software. Por meio dele, todos os medicamentos são reservados aos usuários. Já em relação ao primeiro, a gestão pública realiza o prontuário eletrônico.

Uma das razões de tamanho avanço se dá pelo Consórcio Intermunicipal do Cone Sul de Alagoas, que facilita serviços de médicos especializados em cardiologia, ginecologia, urologia, proctologia, reumatologia, neurologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ortopedia, dermatologia e cirurgias geral e vascular, além de exames como ressonância, tomografia, endoscopia e ecocardiograma. Há atendimento à polução durante os cinco dias úteis da semana em todos os postos e a previsão de que mais duas unidades serão construídas, sendo uma delas na zona rural.

De acordo com a promotora de Justiça, só neste mês foram realizadas 15 tomografias, quando antes do consórcio, a média era de apenas uma. “Essa mudança aconteceu, em especial, graças ao trabalho constante do Ministério Público Estadual junto ao município. Nós recomendamos ações para melhorar a estrutura física e de pessoal, mais a elaboração do Plano de Cargos e Carreiras da Saúde”, afirmou Stella Valéria Cavalcanti.

Projeto estratégico

Por meio da Assessoria de Planejamento e Gestão (Asplage), a Procuradoria Geral de Justiça criou o Grupo de Trabalho da Saúde, um projeto estratégico que orienta os promotores de Justiça naturais em sua atuação na área de saúde. Nesse sentido, a 2º Promotoria de Justiça de São Miguel dos Campos promoveu ontem uma reunião com gestores públicos de Jequiá da Praia a fim de acompanhar e fiscalizar o desenvolvimento das políticas públicas no município.

Além da representante do MPE/AL, estiveram presentes na audiência realizada no prédio da Secretaria de Saúde de Jequiá da Praia, o prefeito Marcelo Beltrão, o secretário de estado Pedro Madeiro e membros do Conselho Municipal de Saúde.