Sefaz e Seagri discutem simplificação da inscrição estadual de produtores

O secretário de Estado da Fazenda de Alagoas, George Santoro, reuniu-se, na quinta-feira (10), com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Alagoas (Faeal), Álvaro Almeida, e com o secretário de Agricultura, Álvaro Vasconcelos, para discutir a simplificação da inscrição estadual dos produtores rurais.

Como evidenciado durante a reunião, atualmente apenas oito produtores possuem inscrição junto à Secretaria de Estado da Fazenda, por tratar-se de um procedimento muito burocrático. Para reverter o cenário, as Secretarias da Fazenda (Sefaz) e de Agricultura (Seagri) irão desenvolver, em conjunto, procedimento simplificado para que os produtores rurais possam obter inscrição estadual e regularizar suas atividades.

De acordo com Santoro, a regularização traz benefícios aos produtores rurais e aos municípios onde exercem suas atividades. “A inscrição estadual facilita, por exemplo, a obtenção de crédito para investimento nos negócios e torna mais simples a compra de matéria-prima vinda de outros estados, o que contribui para o desenvolvimento dos agronegócios”, relatou.

Ainda segundo Santoro, a medida de simplificação da inscrição será aliada à implantação da Nota Fiscal Avulsa e vai possibilitar a melhoria da apuração e do cálculo do Índice de Participação dos Municípios, que trata do repasse do ICMS às administrações municipais.

 Setor produtivo

Os gestores retomaram as discussões referentes ao pleito apresentado pelos produtores de coco de Alagoas para que o Governo desenvolva políticas que permitam a recuperação do segmento e retomada da competitividade em relação a outros estados.

A demanda vem sendo tratada desde reunião com o setor produtivo durante edição do Governo Presente realizada em novembro no município de Coruripe, e, como explicou Santoro, a Sefaz junto a Seagri entraram em acordo com a Faeal para que seja elaborada e encaminhada minuta de decreto para avaliação do governador Renan Filho.

Além de buscar a recuperação do segmento do coco, as secretarias acordaram a elaboração de proposta de aperfeiçoamento da comercialização de carnes para apresentação à Faeal.

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