A Assembleia Legislativa promoveu audiência pública nesta sexta-feira, 11, para discutir a participação da mulher na política brasileira. O evento é parte das comemorações alusivas ao Dia Internacional da Mulher, ocorrido no último dia 8 de março.

De iniciativa da deputada Jô Pereira (DEM), em parceria com a secretária de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, Rosinha da Adefal e a presidente da OAB/AL, Fernanda Marinela, a audiência pública teve como tema “Mais Mulheres na Política – a reforma que o Brasil precisa”.

A deputada Jó Pereira lembrou que este é um ano eleitoral e que as instituições democráticas brasileiras estão passando por um processo de transformação. Para que estas se fortaleçam cada vez mais é preciso uma maior participação da mulher para representar a população brasileira de uma maneira efetiva.

“Nós mulheres representamos 52% do eleitorado, mais de 40% da produção econômica do nosso pais, então precisamos ser melhor representadas, principalmente no Parlamento”, destacou a deputada, observando que Alagoas carece de maior representação feminina na Câmara e no Senado.

“As representações nas câmaras municipais e aqui na Assembleia ainda é menor do que o esperado. Estamos em busca do espaço da mulher, em busca da representação que quer, junto com o homem, uma sociedade mais justa”, declarou Jó Pereira.

Entre os projetos da deputada para melhorar o índice de participação feminina no cenário político do Estado está a criação do Fórum Permanente em Defesa da Mulher Alagoana, que tem como objetivo trazer ao espaço político discussões em torno das políticas públicas voltadas à mulher.

“Não só a discussão, mas também a efetivação dessas políticas em todo o âmbito dos espaços públicos, ou seja, no Judiciário, no Executivo e no Legislativo”, Explicou Jó Pereira. “Precisamos trazer as dificuldades que essa mulher encontra na busca dos seus direitos. Esse é o objetivo do Fórum”, completou a parlamentar.

Na avaliação da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas (OAB/AL), Fernanda Marinela, a discussão em torno do tema e de grande importância para todo o País.

“Estamos discutindo o espaço da mulher, que já está no texto constitucional, mas que na realidade ainda não se efetivou. Precisamos mobilizar e chamar as mulheres à responsabilidade quanto ao seu papel nesse processo”, disse.

Marinela observa que durante o pleito eleitoral deste ano muitas mulheres aparecerão como candidatas, mas além disso, podem exercer um papel muito grande no que diz respeito a questão da norma eleitoral.

“Seja no cumprimento do fundo partidário, no espaço da televisão e assim por diante. A mulher tem esse papel importante para fiscalização de todo o processo eleitoral”, disse a advogada, ressaltando que o que falta para uma maior participação feminina no cenário político é oportunidade, estímulo e estrutura de partido.

Assim como as demais autoras da audiência pública, a secretária da Mulher, Rosinha Cavalcante, avalia que a participação da mulher na política brasileira ainda é muito “acanhada”.

“Estamos numa posição muito abaixo, se comparados a outros países da América e do mundo inteiro. Para melhorar esse índice, não basta só cumprir a cota, os 30% que a Legislação Federal obriga”, avalia Rosinha Cavalcante, acrescentando que a cota, atualmente, vem sendo cumprida, mas através de candidaturas laranjas.

“Precisamos estimular a participação da mulher (na política) de forma efetiva, podendo assumir cargos nos partidos e também de serem eleitas, até porque somos a maioria da população e do eleitorado brasileiro. Por conta disso, está nas nossas mãos o poder dessa mudança”, concluiu a secretária da Mulher.

Durante a audiência pública, a cientista política e professora de Ciências Políticas Universidade Federal de Alagoas, Luciana Santana fez uma análise sobre a participação feminina na política e destacou a importância da contribuição da mulher na construção das políticas públicas brasileiras e para que estas se tornem executáveis.

Na opinião da cientista política, um dos fatores que afastam a mulher da vida pública está dentro dos próprios partidos. “São os partidos quem selecionam as mulheres que irão disputar os cargos de poder, no País ou no Estado.

É importante que os partidos criem mecanismos de melhor recrutamento de mulheres e que possam dar a elas, não apenas o status de filiada, mas que possam efetivamente contribuir com o partido e tenham visibilidade política”, opina Luciana.

A audiência pública teve como palestrante o cientista político Ranulfo Paranhos e contou com a participação do deputado Rodrigo Cunha (PSDB), da ex-deputada Cáthia Lisboa Freitas e de representantes de diversos setores do Estado, a exemplo da secretária estadual de Infraestrutura, Aparecida Machado, a primeira mulher a ocupar a pasta, no Estado; da secretária Executiva do Gabinete da Prefeitura de Maceió, Adriana Vilela Toledo; da sub-defensora pública do Estado, Ana Karine Brito de Brito; e da Coordenadora da União dos Vereadores de Alagoas (Uveal-Mulher), Micheline Toledo.