Promotoria apura suposta contratação irregular de veículos pela prefeitura

O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) vai investigar se a Prefeitura de Marechal Deodoro contratou, de forma irregular, uma empresa especializada em aluguel de veículos.

A denúncia chegou à 2ª Promotoria de Justiça daquele município por meio de uma representação feita por um cidadão, que teria apontado falhas no contrato firmado entre a locadora de carros e o Poder Executivo.

O inquérito civil foi instaurado nesta sexta-feira (1º) e consta na Portaria nº 01/2016, publicada no Diário Oficial de hoje. Ele será presidido pelo promotor de Justiça Silvio Azevedo Sampaio, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Marechal Deodoro.

De acordo com ele, um homem identificado como Jorge Affonso Barros de Mello protocolou uma representação contra o prefeito de Marechal Deodoro, Cristiano Matheus da Silva e Souza, alegando que o chefe do Executivo teria celebrado um contrato suspeito com a empresa J.B. Locação de Veículos LTDA. O suposto contrato, que estaria em plena execução, segundo o denunciante, não teria respaldo legal para estar em vigor.

Requisições

De imediato, a 2ª Promotoria de Justiça já requisitou à Prefeitura de Marechal Deodoro o processo licitatório que culminou na contratação da empresa J.B. Locação de Veículos LTDA. Inclusive, pediu, além do respectivo instrumento contratual, eventuais termos aditivos, bem como comprovantes dos serviços prestados, com relação dos veículos utilizados e pagamentos efetuados à locadora em investigação.

“Após analisarmos esse material que será enviado pelo município, vamos decidir quais serão as posteriores deliberações”, disse o promotor de Justiça Silvio Azevedo Sampaio.