Iteral elabora documento para regulamentar feiras agrárias
A presidência do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) se reuniu na terça-feira (5) com procuradores, advogados e com a gerência de Articulação Social do Gabinete Civil para elaborar um documento que regulamenta as feiras agrárias do Estado.
O documento foi escrito a partir de um projeto elaborado pelo Iteral e a Gerência de Articulação Social do Gabinete Civil pelos procuradores José Ugo Farias, Ricardo Bezerra Vitório, Ronaldo Bezerra Vitório e pelo coordenador jurídico do órgão, Dyego Coutinho, e será apresentado ao Comitê de Mediação de Conflitos Agrários, em reunião no próximo dia 20 de abril.
"O documento apresenta algumas sugestões e procedimentos para regulamentar as feiras agrárias, dentre eles estão a adequação com o orçamento anual, a comprovação da produção e a apresentação do plano de trabalho", afirma Dyego Coutinho, coordenador jurídico.
A gerente de articulação social do Gabinete Civil, Edenilza Lima, acredita que o documento irá contribuir para organizar melhor as feiras dos movimentos sociais e dos povos tradicionais de Alagoas. 'Nós [Iteral e Gerência de Articulação Social] elaboramos um projeto com uma proposta para organizar melhor a realização das feiras e escoar a produção coletiva dos agricultores familiares e povos tradicionais e esperamos contribuir para que as políticas públicas sejam fortalecidas", disse Edenilza Lima.
Para o diretor-presidente Jaime Silva, a reforma agrária não acaba com o assentamento das famílias, é preciso dar assistência e contribuir para gerar renda para os agricultores familiares. As feiras contribuem para o fortalecimento da cadeia produtiva e para firmar o homem no campo e gerar renda, principal objetivo da reforma agrária. A regulamentação vem para organizar e manter a realização das feiras, disse.
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