Órgãos discutem criação de fórum estadual de combate aos impactos dos agrotóxicos
A constatação de uso indiscriminado dos defensivos agrícolas e a falta de conhecimento da população em relação ao risco envolvido na utilização dos produtos químicos preocuparam representantes de órgãos públicos estratégicos, que se reuniram nesta quinta-feira (14) com o objetivo de criar um fórum estadual de combate aos impactos dos agrotóxicos.
No encontro estiveram reunidos representantes do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL), Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal), Instituto do Meio Ambiente (IMA) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Alagoas (Crea-AL).
A constatação de uso indiscriminado dos defensivos agrícolas se deu após as quatro primeiras etapas da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI do São Francisco). Durante as fiscalizações também foi constatada a falta de conhecimento da população a respeito dos riscos envolvidos pela utilização dos produtos químicos.
“A população reaproveitava as bombonas de agrotóxicos para armazenamento de água, inclusive para consumo humano, o que está diretamente ligado à incidência de câncer. Vale lembrar que o problema dos defensivos agrícolas é de todos, pois o uso destes produtos químicos vai se refletir na qualidade da água dos nossos mananciais e na qualidade dos alimentos que chegam às nossas mesas”, disse a promotora de Justiça Lavínia Fragoso.
Na reunião de hoje, a titular da 5ª Promotoria de Justiça da Capital apresentou experiências de outras iniciativas estaduais similares. Em Alagoas, o espaço terá uma abrangência estadual e será coordenado pelos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, que ficarão responsáveis por fomentar as discussões em torno da implementação do fórum. O Crea/AL se colocou à disposição para fazer a secretaria-executiva, enquanto o fórum nacional deve apoiar a organização local.
Próximo encontro
No dia 24 de maio, às 14h, na sede do Conselho Regional, os representantes dos órgãos deverão se reunir novamente para dar continuidade as discussões. A expectativa é que também compareçam a reunião representantes da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, Secretaria de Estado da Agricultura do Estado de Alagoas, Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas (Emater), Casal, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Alagoas, Ibama, INSS, Ministério Público do Trabalho e Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego e Esporte.
Também serão convidados a Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria de Estado de Agricultura, Sindicato dos Trabalhadores do Setor Público Agrícola e Ambiental de Alagoas, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Alagoas, Ufal, Ifal, Uneal, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Instituto Terra Viva, Associação dos Municípios de Alagoas, Sebrae/AL, OAB, Federação da Agricultura e Pecuária no Estado de Alagoas e Conselho de Nutricionistas de Alagoas, além das entidades que participaram da audiência de hoje.
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