A União Brasileira de Escritores (UBE) solicitou, nesta quarta-feira (27/4), ao Tribunal Penal Internacional sediado em Haia, nos Países Baixos — o Tribunal de Haia –, que abra investigação criminal por crimes contra a Humanidade contra o deputado federal Jair Messias Bolsonaro (PSC-RJ).

Segundo o pedido, Bolsonaro elogiou — ao vivo e em rede nacional — um dos mais notórios torturadores da ditadura militar, o coronel Brilhante Ustra, durante a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara Federal, no dia 17 de abril de 2016.

A UBE entende que, pela homenagem ao coronel Ustra, e, por extensão, às suas obras e ações voltadas à prática da tortura, o deputado Jair Bolsonaro é” um apologista evidente do crime de tortura”.

“Essa conduta de Jair Bolsonaro representa o ato desumano de infligir dor intencional e sofrimento mental sobre as vítimas do coronel Ustra e aos membros da família dessas vítimas, assim como a toda a comunidade brasileira” explicou o presidente da UBE, Durval de Noronha Goyos.

Segundo ele, tal conduta deve ser qualificada como crime contra a Humanidade pelo qual o deputado Jair Bolsonaro deve ser investigado e chamado a prestar contas ao Tribunal de Haia.

A nota afirma, ainda, que, além de ser apologista implacável do regime militar, Bolsonaro se auto declara preconceituoso, racista, homofóbico e opositor aos direitos indígenas e homossexuais, bem como “um debochado proponente de um sistema de quotas para congressistas negros”.

Discurso

Ao declarar seu voto favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), Bolsonaro falou no golpe de 1964 e homenageou o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que, segundo ele, é o “pavor de Dilma Rousseff”.

“Nesse dia de glória para o povo brasileiro tem um nome que entrará para a história nessa data, pela forma como conduziu os trabalhos nessa casa. Parabéns, presidente Eduardo Cunha. Perderam em 1964. Perderam agora em 2016. Pela família e pela inocência das crianças em sala de aula que o PT nunca teve, contra o comunismo, pela nossa liberdade, contra o Foro de São Paulo, pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff, pelo Exército de Caxias, pelas nossas Forças Armadas, por um Brasil acima de tudo e por Deus acima de todos, o meu voto é sim.”, discursou.

Resposta

Em nota encaminhada à imprensa, Bolsonaro diz que vê com “estranheza” o pedido da UBE, uma vez que, segundo ele, não existe condenação por crime de tortura contra o coronel Brilhante Ustra. Sendo assim, ele não homenageou qualquer torturador.

Veja abaixo na íntegra: 

“Em nenhum momento foi feita homenagem a qualquer torturador, considerando a inexistência de sentença condenatória atestando que o Coronel Ustra tenha praticado crime de tortura.

O que existe são apenas acusações de pessoas que não devem ser levadas em consideração, pelo fato de terem interesse em receber indenizações por motivação política.

O Coronel Ustra foi um bravo que lutou para evitar que o Brasil fosse comunizado e se transformasse numa imensa Cuba. Estranha também que a UBE não tenha a mesma preocupação com os parlamentares que homenagearam Marighella, Lamarca, Prestes e outros criminosos.”

Deputado federal Jair Messias Bolsonaro (PSC-RJ)