O professor José Joaquim Gomes Canotilho, da Universidade de Coimbra, em Portugal, vai palestrar em Maceió, nesta sexta-feira (6), para magistrados, servidores, profissionais e estudantes de direito. O tema será “Novos Problemas na Teoria dos Direitos Fundamentais”.

Na oportunidade, o constitucionalista será agraciado com a comenda Moura Castro, a maior honraria do Judiciário alagoano. O evento está previsto para começar 9h, no plenário do Tribunal de Justiça de Alagoas. As inscrições estão encerradas.

“O professor José Gomes Canotilho é um dos maiores constitucionalistas da atualidade. Sua obra serve de referência para cidadãos em diversas partes do globo. É imensa a contribuição dele ao cenário jurídico brasileiro, inclusive”, observou o desembargador Washington Luiz Damasceno, presidente do TJ, durante a visita do jurista ao Pleno do TJ, na terça-feira (3).

Comenda

A concessão ao professor da Comenda do Mérito Judiciário Desembargador Moura Castro foi proposta pelo desembargador Tutmés Airan e o juiz Hélio Pinheiro Pinto.

A homenagem será conferida devido a manifesta e valorosa contribuição intelectual do jurista em prol do enriquecimento cultural da comunidade acadêmica e do desenvolvimento da ciência jurídica mundial.

Currículo

José Joaquim Gomes Canotilho é doutor em Direito e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Foi vice-reitor da Universidade de Coimbra e vice-presidente do Conselho Diretivo da Faculdade de Direito. Fez a sua preparação para o doutoramento em Freiburg e Heidelberg, na então República Federal da Alemanha.

Exerceu funções de conselheiro de Estado e é autor de um vasto número de obras entre as quais se destacam Constituição Dirigente e Vinculação do Legislador, Direito Constitucional e Teoria da Constituição, Constituição da República Portuguesa Anotada, Proteção do Ambiente e Direito da Propriedade (Crítica de Jurisprudência Ambiental), Direitos Humanos, Estrangeiros, Comunidades Emigrantes e Minorias.