OAB realiza audiência para averiguar denúncia de maus tratos contra gatos em condomínio de luxo
A Comissão de Bem Estar Animal da OAB Alagoas realizou na tarde dessa terça-feira (24) uma audiência com representantes de um condomínio de luxo na parte alta de Maceió, após receber uma denúncia de maus tratos que estariam sendo cometidos contra gatos. A reunião aconteceu na sede da OAB Alagoas, em Jacarecica.
Representando o condomínio esteve presente o gerente Eudimar Magalhães Gomes Júnior, que negou as denúncias. Em seu depoimento, ele relatou que havia sido aprovada, em assembleia condominial, a compra de armadilha para animais soltos no condomínio, que seria uma gaiola confeccionada para a manutenção temporária dos animais que estivessem circulando pelas dependências sem acompanhamento.
Ele revelou que a armadilha só foi usada em 2014, vez que o problema praticamente acabou em relação a gatos de rua, e que os animais pegos circulando soltos eram fotografados e enviados para a notificação dos moradores, como forma de cumprimento das regras estabelecidas.
“Ele negou qualquer ato criminoso e disse que tudo que aconteceu no condomínio havia sido estabelecido pelos moradores em assembleia e era de conhecimento de todos. No caso dos animais de rua capturados, eles eram levados para Paripueira para um lar de animais. Ele se prontificou a passar o endereço desse espaço e negou qualquer caso de envenenamento que teria sido cometido pelo condomínio”, conta Rosana Jambo, presidente da Comissão de Bem Estar Animal.
Apesar da negativa, a Comissão elaborou um termo, assinado pelo representante do condomínio, onde foi esclarecida a legislação ambiental vigente e as punições em casos da comprovação do fato. “Foi dito a ele que caso seja comprovada a denúncia iríamos levar o encaminhamento de queixa-crime para a Polícia Civil e Ministério Público Estadual. Ele assinou um Termo de Ajustamento de Conduta se comprometendo em seguir a legislação que protegem os animais. Vamos continuar vigilantes”, completou Rosana Jambo.
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