Projeto amplia licença paternidade para 30 dias

Proposta do deputado Franklin Lima, do PP mineiro, quer ampliar a licença paternidade para 30 dias (PL 4878/16). Em março deste ano, a presidente afastada Dilma Rousseff sancionou o Marco Legal da Primeira Infância ano (Lei 13.257/16), que prevê, entre outros pontos, o aumento do benefício de cinco para 20 dias.
De acordo com o projeto, a licença valeria tanto para o nascimento como de adoção. Segundo o parlamentar, a cultura da participação paternal deve ser valorizada e estimulada.
"A presença do pai nos primeiros dias da criança faz com que haja um ganho de qualidade familiar muito grande. Está comprovada que a unidade familiar traz a segurança e no seu início de vida, a importância é gigantesca."
O benefício de 30 dias de licença paternidade valeria tanto para trabalhadores celetistas, regidos pela CLT (Decreto-Lei 5452/43), quanto para estatutários, regidos pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos (Lei 8.112/90).
Últimas notícias

Secretaria de Saúde de Penedo promove vacinação contra a gripe no próximo sábado, 26

Acidente gravíssimo deixa dois mortos na BR-316, em Pindoba

Prefeitura de Arapiraca realiza doação de mais de 1 mil leites arrecadados durante Bloco Tô Seguro

1ª Conferência Municipal da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora acontece nesta quinta (24) em Palmeira

Atriz de Ó Paí Ó realiza curso de atuação gratuito em Arapiraca nesta segunda (28)

Micro-ônibus perde freios e atinge poste e veículos na Ladeira dos Martírios, Centro de Maceió
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
