Projeto amplia licença paternidade para 30 dias
Proposta do deputado Franklin Lima, do PP mineiro, quer ampliar a licença paternidade para 30 dias (PL 4878/16). Em março deste ano, a presidente afastada Dilma Rousseff sancionou o Marco Legal da Primeira Infância ano (Lei 13.257/16), que prevê, entre outros pontos, o aumento do benefício de cinco para 20 dias.
De acordo com o projeto, a licença valeria tanto para o nascimento como de adoção. Segundo o parlamentar, a cultura da participação paternal deve ser valorizada e estimulada.
"A presença do pai nos primeiros dias da criança faz com que haja um ganho de qualidade familiar muito grande. Está comprovada que a unidade familiar traz a segurança e no seu início de vida, a importância é gigantesca."
O benefício de 30 dias de licença paternidade valeria tanto para trabalhadores celetistas, regidos pela CLT (Decreto-Lei 5452/43), quanto para estatutários, regidos pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos (Lei 8.112/90).
Últimas notícias
Imagens de câmeras de segurança mostram acidente que matou adolescente no Trapiche
Renato Filho leva combate às bets para o Congresso Nacional
Galba Novaes visita Campestre e Colônia Leopoldina e relembra ações nos municípios
Flávio pede prisão de servidor do Planalto por caso Nossa Senhora Aparecida
'Se quiser ganhar dinheiro, ache um jeito honesto' diz Lula após proibir bet
Alagoas proíbe venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições
Vídeos e noticias mais lidas
Jovem de 24 anos é baleado na mão e suspeitos fogem em São Sebastião
Merendeira é homenageada por equipe de escola em despedida
Ajustes no texto adiam votação da MP que acaba com a chamada taxa das blusinhas
Prefeitura inscreve para a segunda Consulta Pública do Plano de Mobilidade Urbana
