Encontro discute ações desenvolvidas na bacia do Rio São Francisco

A convite do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), os procuradores da República que atuam na Procuradoria da República em Arapiraca, Aldirla Albuquerque e Manoel Antônio Gonçalves, e na capital, Raquel Teixeira, participarão de encontro inédito sobre as ações desenvolvidas na bacia envolvendo ambas as instituições. O 1º Encontro do CBHSF com membros do Ministério Público Federal acontecerá nos dias 8 e 9 de agosto, no auditório da Procuradoria da República na Bahia, no Centro Administrativo da Bahia.

A abertura, ocorrida na manhã desta segunda-feira (08), contou com uma mesa com o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, e o subprocurador-Geral da República, Nívio de Freitas Silva Filho. Em outro momento, o diretor-presidente da Agência Nacional das Águas, Vicente Andreu Guillo, falará sobre as causas atuais e riscos futuros de comprometimento dos recursos hídricos por conta da crise hídrica pela qual passa a bacia do Velho Chico.

Entre os assuntos a serem debatidos durante o encontro estão as causas da ineficácia do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF), de responsabilidade do Governo Federal. Já entre as experiências exitosas no âmbito da bacia está a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), envolvendo 25 órgãos de meio ambiente e saúde, que acontece desde 2002 na Bahia, já sendo replicada em Alagoas.

Entre as instituições que participam do encontro estão a Agência Nacional de Águas (ANA), a agência delegatária AGB Peixe Vivo, o Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco do Ministério Público do Estado da Bahia e o Tribunal de Contas da União (TCU).

“A participação de membros da Procuradoria da República em Arapiraca em evento nacional sobre ações desenvolvidas na bacia do Rio São Francisco é de grande importância para que o MPF/AL siga exercendo suas funções de fiscalização e de defesa dos direitos do cidadão no âmbito de um dos ecossistemas de maior relevância na subsistência de alagoanos, principalmente os ribeirinhos”, afirmou Aldirla Albuquerque, procuradora da República em Arapiraca, presente ao evento.