População poderá fazer denúncias e dá sugestões sobre atuações de procuradores ao MPF

A correição ordinária nas duas unidades do Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) começa na segunda-feira, 22 de agosto, e vai até o dia 25, quinta-feira. Nas datas e nos horários pré-determinados, qualquer cidadão ou instituição poderá fazer denúncias ou representações e formular críticas e sugestões quanto à atuação dos procuradores da República e aos serviços prestados nas unidades.

O atendimento ao público, diretamente pela comissão de correição, pretende abrir um canal de diálogo direto com a população e instituições para receber denúncias, reclamações, representações e elogios sobre a atuação dos procuradores e aos serviços prestados pelas unidades do MPF em Alagoas.

A comissão de correição receberá o público da seguinte forma: em Arapiraca, na terça-feira, 23 de agosto, das 16h às 18h, e em Maceió, na quinta-feira, 25 de agosto, das 16h às 18h.

As pessoas físicas deverão apresentar RG, CPF e comprovante de residência e, no caso de representante de pessoa jurídica, cópia do ato constitutivo e de documento que comprove sua legitimidade.

As petições, representações ou reclamações disciplinares formuladas por escrito deverão ser dirigidas ao corregedor-geral do MPF, contendo a identificação, qualificação e endereço dos interessados.

Presidida pelo corregedor-geral do MPF, Hindemburgo Chateaubriand, a comissão de correição será formada pelos procuradores regionais da República Fernando José Araújo e Uairandyr Tenório de Oliveira.

O trabalho verificará a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade do membro do MPF no exercício de suas funções, o cumprimento das obrigações legais (art. 236 da LC 75/93), bem como levantará as dificuldades e as necessidades das unidades. As sugestões resultantes das correições serão encaminhadas aos órgãos superiores do MPF.

A Corregedoria do MPF realizará correição na Procuradoria da República em Alagoas (PR/AL), em Maceió, e na Procuradoria da República no município de Arapiraca.