O Ministério Público de Alagoas (MP/AL), por intermédio da 26ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou um inquérito civil público para apurar mortes de recém-nascidos na Maternidade Escola Santa Mônica, em Maceió.

O inquérito considera que a saúde é direito de todos e dever do Estado, devendo ser garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos.

A portaria foi publicada na edição desta terça-feira (16), do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOE).