Desde o último sábado, a estudante Marianna Lively, de 18 anos, sofre com uma perseguição assustadora, recebendo ligações e até mesmo visitas em sua casa. Na última quarta-feira, dia 23 de setembro, ela esteve no 4º Batalhão de Infantaria Leve, em Osasco, para se alistar no serviço militar, como manda a lei. A jovem, que é transexual, foi fotografada dentro do quartel e teve sua imagem espalhada pelas redes sociais, assim como sua ficha de inscrição, com seu nome de registro, que ela não usa.

Desde que soube que fotos suas estavam circulando pela internet — a partir de uma amiga, que recebeu as imagens —, Marianna passou a receber ligações em seu telefone residencial, com ofensas transfóbicas, ameaças e até convites para sair. Assustada, a jovem preferiu procurar abrigo com parentes. Ela diz que chegou a ver um soldado, de dentro do quartel, apontando o celular para ela.

"Ela viu um soldado com um celular no segundo andar do quartel, em um vão, mas não deu tanta atenção, pois não desconfiava que tamanho absurdo poderia acontecer. Ficou surpresa quando, no sábado, começaram a ligar para a casa dela e a mandar mensagem para o WhatsApp, o dia inteiro. Mandaram tanto mensagens de ódio quanto chamando para sair, chamando pelo nome de registro. Quando entrou no Facebook, viu que já tinha muita gente comentando e que todos os dados dela estavam na internet: endereço, telefone, nome do pai e da mãe. A vida dela virou um caos", explica a advogada Patricia Gorisch, presidente da Comissão Nacional de Direito Homoafetivo do Instituto Brasileiro de Direito de Família, que ajuda Marianna no caso.

Abalada com a situação, a estudante desabafou no Facebook. “No dia seguinte, 24/09, fui lá no local esclarecer com o capitão da base que eu havia me apresentado. O capitão pediu desculpas pelo transtorno, disse que a pessoa que havia feito o ato de infantilidade iria ser punido, mas, ao mesmo tempo que ele me dizia isso, ele dizia que era para eu deixar as coisas se acalmarem e trocar simplesmente de telefone, como se fosse reparar o erro deles”, escreveu Marianna, na rede social.

A estudante, então, decidiu registrar uma ocorrência na Polícia Civil, onde foi aconselhada a procurar também autoridades militares para prestar queixa. De acordo com a advogada Patricia Gorisch, depois que a história se tornou pública, a Coordenadoria Geral de Promoção dos Direitos LGBT, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, entrou em contato, pedindo que a denúncia fosse formalizada, o que deve ser feito nos próximos dias. Segundo a advogada, a jovem está com medo

 

"O medo dela é real e legítimo. O Brasil é o campeão de mortes de pessoas trans nas Américas. Ela foi exposta a uma situação vexatória. O nome e o rosto dela foram expostos, além de outros dados pessoais. E só pode ter sido alguém de lá de dentro, já que só os militares podem entrar com telefones celulares no quartel. Além disso, nenhum cidadão comum pode ter acesso à ficha pessoal de alistamento militar. Vai ter que ser feita uma correção e vamos acionar todas as esferas", continuou

A advogada conta ainda que vai pedir na Justiça para que todas as postagens transfóbicas em relação ao caso sejam excluídas das redes sociais. No estado de São Paulo, há uma lei (10948/01) que pune administrativamente a transfobia com multa. Ela lembra que disseminar o ódio e discriminar na internet também é passível de punição.

"O mais triste dessa questão é que muitas pessoas desconhecem que agora temos o Marco Civil da Internet, que pune quem curte, compartilha ou dissemina ódio na internet. Estamos identificando as pessoas que estão comentando, dizendo coisas do tipo “tem que morrer mesmo”, “bem feito”, “quem manda não ser o que é”. Isso tudo é transfobia. É ódio a transexuais. Estamos tomando todas as medidas necessárias", explica a advogada.

 Em comunicado, o Exército Brasileiro informou ter conhecimento do fato que “envolveu a divulgação, sem autorização, das informações da pessoa em questão, durante o processo do Serviço Militar obrigatório e já tomou as medidas administrativas necessárias para o esclarecimento do ocorrido”. Segundo a instituição, “os envolvidos serão responsabilizados por suas ações, dentro do que prescreve a legislação vigente”.

Ainda na nota, o Exército diz que “não compactua com este tipo de procedimento e empenha-se, rigorosamente, para que eventuais desvios de conduta, sejam corrigidos, dentro dos limites da lei”. A instituição afirma ainda que “não discrimina qualquer pessoa, em razão de raça, credo, orientação sexual ou outro parâmetro”.