Certificação digital é um serviço válido juridicamente, que permite assinaturas em documentos e a realização de várias outras transações via rede de qualquer lugar do mundo, de maneira segura, bastando apenas que tais usuários se identifiquem digitalmente. Esse serviço está bem perto de ser uma realidade para o Estado de Alagoas.

Nesta quinta-feira (29), servidores do Instituto de Tecnologia (Itec) apresentaram um relatório técnico ao presidente do órgão, Luciano dos Santos, fruto de uma visita que fizeram à Imprensa Oficial do Estado de São Paulo (Imesp), no intuito de conhecer e estabelecer uma parceria que dará início à implantação da área de certificação digital no Estado. Servidores do Núcleo de Gerenciamento Eletrônico de Documentos e da Virtualização de Processos também participaram da reunião.

A certificação digital funcionará da seguinte maneira: um documento que precise ser assinado, por exemplo, entre o secretário de Educação e um diretor que esteja em Delmiro Gouveia, a quase 300 km de Maceió, poderá ser assinado via rede. O diretor não sairá de Delmiro Gouveia para vir a Maceió, nem precisará haver trâmite do processo em papel. Haverá economia de gastos, tempo e logística.

Tanto o secretário quanto o diretor assinarão esse documento com o seu certificado digital, ou seja, utilizando um ‘smart card’ ou um ‘token’, mecanismos de cartão e hardware, respectivamente, capazes de armazenar chaves criptográficas que irão compor os certificados digitais.

“Nós estamos trazendo uma verdadeira revolução para o Estado de Alagoas. O Itec, como Instituto de Tecnologia do Governo do Estado, busca essa inovação para que Alagoas tenha realmente uma maior flexibilidade e uma melhor prestação de serviço ao cidadão alagoano”, explicou Kleber Ivo, servidor e desenvolvedor do Itec, membro da equipe que conduzirá o processo de implantação.

Por intermédio desse convênio, o Itec passará a ser uma Autoridade de Registro (AR) que terá a permissão para recebimento, validação, encaminhamento de solicitações de emissão ou revogação de certificados digitais e identificação, e será vinculada a uma Autoridade Certificadora (AC), responsável por emitir, distribuir, renovar, revogar e gerenciar certificados digitais e fazer com que as AR's cumpram as políticas de segurança a autenticidade da identificação realizada por usuário que possua assinatura digital. No caso do Itec, a AC seria a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.

A área de certificação digital será instalada no novo anexo do Itec, situado ao lado do prédio sede, que pertenceu à Secretaria de Educação. Porém, para que o serviço possa ser concretizado, será necessária uma reforma e redimensionamento, não apenas na parte física como na parte lógica, para reforçar a segurança das informações.