Iteral viabiliza ida de 42 índios para julgamento sobre demarcação de terras em Recife

Quarenta e dois índios da tribo Kariri Xocó, de Porto Real do Colégio, deixam Maceió na direção de Recife nesta quinta-feira (20) para assistirem, às 9h, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, ao julgamento da ação de apelação (AC 575560-AL), movida por fazendeiros locais, com objetivo de anular a demarcação realizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) há cerca de dez anos. Os fazendeiros reivindicam a posse das terras indígenas.

Os índios viajam com o apoio logístico do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), que cedeu o ônibus e dará assistência ao grupo, inclusive com a presença de técnicos do órgão e do Gabinete Civil do governo, que também acompanham a sessão em Recife. “Apesar da questão tramitar na Justiça Federal, o governo entende que cabe ao Estado assegurar assistência aos índios que lutam há anos para terem reconhecida a posse de suas terras”, afirmou a gerente de Articulação Social do Gabinete Civil, Edenilsa Lima.

O julgamento foi iniciado no dia 25 de agosto, em Recife, mas, após o desembargador relator Paulo Cordeiro reconhecer com base nos laudos técnicos a legitimidade da demarcação da Funai, um pedido de vistas ao processo suspendeu a votação que será retomada nesta quinta-feira, às 9 da manhã. A previsão é de que até o início da tarde a decisão definitiva sobre a posse das terras em questão seja tomada pelos desembargadores.

A área questionada na Justiça possui cerca de quatro mil hectares e atualmente está ocupada tanto por índios como por pessoas ligadas aos fazendeiros que são parte no processo contra a demarcação da Funai. Moram na aldeia da tribo Kariri Xocó em Porto Real do Colégio em torno de 3.500 indígenas. Mas dos quatro mil hectares demarcados como terras dos índios pela Funai, atualmente a tribo ocupa apenas 600 hectares.

“Nós, indígenas, esperamos que esse processo seja concluído o mais rápido possível. Vivemos hoje em 600 hectares, em condições que não são favoráveis a nossa cultura. Muitos jovens já estão se envolvendo com drogas devido às mazelas que afligem toda sociedade. Precisamos que a sociedade entenda a nossa urgência de ter assegurada a posse das nossas terras, para que as famílias indígenas vivam com mais dignidade”, afirmou a índia Denízia Kawany, que também viaja a Recife para acompanhar o julgamento.