Justiça determina a imediata desocupação de escolas em Arapiraca

O juiz da 4ª Varal Cível de Arapiraca, Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá, acatou o pedido da Defensoria Pública do Estado e ordenou a imediata desocupação dos prédios das Escolas Estaduais Senador Rui Palmeira, Lions Club e Isaura Antônia Lisboa.

Em sua decisão, o juiz afirma que a situação nas escolas ocupadas em Arapiraca é agravada pelo fato dos discentes terem decidido pela continuidade das aulas.

“A maior parte dos alunos é contra tal movimento e está sendo prejudicada pela falta de aulas. Tal aspecto que ilustra o choque com o interesse da maioria. Em um sistema democrático de direito, o interesse da maioria deve prevalecer”, afirmou Giovanni Jatubá.

Na semana passada, a Defensoria Pública em Arapiraca, através dos defensores públicos Marcos Antônio Silva Freire e Gustavo Barbosa Giudicelli, ingressou com uma ação civil pública em face do Estado de Alagoas e dos estudantes ocupantes pedindo a liberação das escolas.

A referida medida foi adotada após estudantes das escolas ocupadas buscarem a instituição, relatando que as unidades foram ocupadas mesmo após a decisão da maioria, que votou pela manutenção das aulas. Os alunos pediram o auxílio dos defensores nas negociações para garantir o retorno das aulas.

Antes do ingresso da ação, os defensores buscaram uma solução extrajudicial, mediando uma reunião entre os líderes do movimento nas escolas, estudantes contrários as ocupações e gestores das unidades de ensino, mas não houve acordo, o que levou ao ingresso da ação.

Ocupações

Há mais de um mês, estudantes ocupam escolas em diversos estados do Brasil em protesto contra a PEC 55. Em Alagoas mais de 15 escolas foram ocupadas em Maceió e municípios do interior.