Fiscalização notifica e multa bares instalados às margens do Rio São Francisco

Durante uma das visitas da Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco (FPI), a bares e restaurantes instalados às margens do Rio São Francisco, a equipe de Ocupação Irregular notificou e multou dois restaurantes instalados embaixo da Ponte do Rio São Francisco, que liga o município de Piranhas (AL) à cidade de Canindé (SE). 

Os estabelecimentos, que também funcionam como pequenos balneários, foram notificados por descumprimento de embargo, fazer funcionar estabelecimento potencialmente poluidor sem autorização dos órgãos fiscalizadores e, em um deles, por manter funcionando bomba de captação de água sem a licença exigida. Só um dos empreendimentos soma o prejuízo de R$ 11 mil ( R$ 10 ml por descumprir ordem de embargo e R$ 1 mil por funcionar sem licença).

Os alvos

O primeiro estabelecimento visitado foi o Bar e Restaurante da Ponte. O proprietário do local, José Carlos Ferreira da Silva, que além de oferecer banho de rio, mantém uma pequena piscina de água retirada do velho Chico, confessou que já teve o estabelecimento embargado e desobedeceu às ordens.

“Desta vez vou regularizar meu negócio, vou lutar pelas licenças ambientais, vou até o fim para isso. Eu sei que errei e que não está certo funcionar sem autorização. Tenho consciência de que é preciso conservar o meio ambiente. Eu estou errado e terei que correr atrás para regularizar tudo”, disse o comerciante ao receber as multas.

A coordenação da equipe identificou que o meio ambiente no local foi totalmente modificado. Além da construção de uma casa de alvenaria, mesas  de cimento foram chumbadas nas margens do rio. “O empreendimento está todo errado. Não possui as licenças exigidas e ainda construiu nas margens do São Francisco. E isso é agressivo ao meio ambiente, que fica todo modificado”, afirmou.

No segundo balneário, Biroska Bar, as irregularidades eram bem parecidas. Entretanto, nesse caso, o bar já havia sido embargado e estava obedecendo à ordem de não funcionar.  De todo modo, a FPI também notificou o proprietário e concedeu 15 dias para a regularização das atividades.

Os técnicos da FPI também encontraram nesse segundo restaurante uma bomba de drenagem de água. Por conta disso, foi feita uma Notificação à Agência Nacional de Água ( ANA), que irá tomar as providência para impedir essa agressão ambiental. “Vamos denunciar que existe captação irregular de água nesse local e acompanhar os desdobramentos da ação na ANA, que deve impedir a continuação dessa situação”, informou a coordenação da equipe.