Câmara dos Deputados pode votar proibição do Uber no Brasil nesta semana

Nesta semana, a Câmara dos Deputados pode votar um projeto de lei que proíbe o Uber em todo o Brasil. O PL 5587/2016, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), assegura exclusividade aos taxistas no transporte individual de passageiros em todo o país, tornando ilegal serviços prestados por motoristas privados por meio de aplicativos.

No dia 8 de novembro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou um grupo de trabalho para o projeto. A ideia desse grupo era analisar a matéria e discutir uma nova redação para o seu texto, para construir uma versão mais consensual da proposta.

O grupo, no entanto, realizou apenas duas reuniões ordinárias desde sua criação. Na primeira delas, apenas 9 dos 20 membros indicados estavam presentes e na segunda, cinco compareceram. Os dois únicos presentes nas duas reuniões foram Carlos Zarattini (PT-SP) e o deputado Goulart (PSD-SP). Ambos são contrários ao app.

O projeto possui dois requerimentos de urgência para a inclusão na pauta. Esses pedidos foram feitos pelos deputados João Daniel (PT-SE) e Luis Carlos Heinze (PP-RS). O relatório preparado por este grupo será levado a plenário para análise do pedido de urgência.

O colegiado tem uma nova reunião agendada para 6 de dezembro, às 15h. Depois disso, a matéria deve ser discutida no colégio de líderes. Se aprovada a urgência, um acordo no colégio de líderes prevê a votação do texto no Plenário já no dia 7, sem que precise tramitar pelas comissões temáticas.

O Uber, por sua vez, convocou os usuários a pressionar os deputados a votarem contra a proibição, enviando emails para os parlamentares. “Diversos municípios já tentaram, sem sucesso, proibir a inovação. Agora, a Câmara dos Deputados quer fazer o mesmo com o país”, diz o comunicado.