?TJ nega recurso de ex-prefeito condenado por crime na Cooperativa Camila

O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas rejeitou os embargos de declaração interpostos pelo ex-presidente da Cooperativa Agropecuária de Major Izidoro (Camila), Antônio Avânio Feitosa, também ex-prefeito do município de Belo Monte, e o ex-diretor financeiro da Cooperativa, Antônio Farias de Arruda.
Em agosto do ano passado, o ex-prefeito foi condenado a prestação de serviços e multa, pelo Pleno do TJ, devido ao crime de saque de duplicatas simuladas. Já Arruda, não foi condenado pelo crime porque foi considerada prescrita a pretensão punitiva. No entanto, também recorreu, pedindo a absolvição. A defesa dos réus apontava a ocorrência de omissão, ambiguidade, obscuridade e contradição na decisão do Tribunal.
O desembargador Fábio Bittencourt, relator, afirmou que não há vícios na decisão, e os embargos não podem ser utilizados para contestar o mérito do que ficou decidido. “[…] Nenhum trecho é trazido que possa dar margem a interpretação incerta, […] há apenas o inconformismo dos recorrentes com o provimento desfavorável”, destacou o relator.
Os recorrentes também alegavam a nulidade da segunda sessão de julgamento, porque os desembargadores Domingos Neto e Fernando Tourinho votaram sem terem participado da primeira sessão, quando foi lido o voto do relator e feita a sustentação oral. Mas o Pleno ratificou que os julgadores podem participar nestas condições, desde que se sintam aptos.
Últimas notícias

Fábio Costa acusa presidente da Câmara em exercício de ameaçar deputados com suspensão de mandato

Homem é preso por estuprar sobrinha-neta de 7 anos em Canapi
Rico Melquiades é levado à delegacia após confusão em loja de móveis em Maceió

Comoção marca velório e sepultamento do ex-prefeito Marcelo Lima em Quebrangulo

Lula diz que não vai se ‘humilhar’ e descarta ligar para Trump

Mano Walter surpreende fiéis ao visitar capela em assentamento em Delmiro Gouveia
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
