Ministro do STF autoriza Aécio a retomar mandato e nega pedido de prisão

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello autorizou nesta sexta-feira (30) que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) volte ao Senado e, consequentemente, volte a exercer atividades de seu mandato. A decisão tem efeito imediato.
O ministro também negou o pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para que Aécio Neves fosse preso preventivamente.
Aécio estava proibido de exercer as funções de senador desde 18 de maio pelo ministro do STF Edson Fachin e foi denunciado pela PGR no último dia 2 por corrupção passiva e obstrução de Justiça. Posteriormente, o ministro Marco Aurélio assumiu a relatoria do caso.
Na decisão, o ministro diz que, por mais que seja a hora de a Suprema Corte restabelecer o respeito à Constituição, não cabe à Corte, seja pelo plenário e, "muito menos, por ordem monocrática, afastar um parlamentar do exercício do mandato".
Para Mello, com a medida anterior do afastamento, cria-se uma "perigosíssima" jurisprudência que afeta o equilíbrio e a independência dos Três Poderes.
"Mandato parlamentar é coisa séria e não se mexe, impunemente, em suas prerrogativas", ressaltou.
Últimas notícias

Movimentações internas na Defensoria não comprometem ações contra a Braskem nem o atendimento à população

Matriz de Camaragibe inicia campanha Agosto Lilás

Pesquisa do Procon Maceió aponta variação de preços para presentes do Dia dos Pais

Senadores bolsonaristas se acorrentam em protesto contra prisão domiciliar de Bolsonaro

Flanelinha é denunciado por ameaçar segurança de escola na Ponta Verde

Em um dia, choveu em Arapiraca o equivalente ao mês inteiro de agosto do ano passado
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
