Senado aprova saque do FGTS para quem pediu demissão
O trabalhador que pedir demissão está mais perto de poder sacar integralmente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Um projeto de lei do Senado com esse objetivo, o PLS 392/2016, foi aprovado nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa.
Como o projeto foi apreciado em caráter terminativo, caso não haja apresentação de recurso para análise do tema no plenário da Casa, o texto seguirá diretamente para apreciação na Câmara dos Deputados.
Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já prevê o resgate de 80% do FGTS em casos de demissão por acordo entre patrão e empregado.
Para o relator da máteria na CAS, senador Paulo Paim (PT-RS), este é um passo a mais rumo à "correção de uma distorção histórica" na legislação que trata do FGTS, que buscava restringir o acesso a esses recursos que são do trabalhador.
Veja também
Últimas notícias
Presidente da OpenIA compartilha prompt para extrair o máximo do ChatGPT
Homem quebra o pé direito após agredir a mãe e tentar fugir de apartamento, em Arapiraca
Vanessa Rios, ex-vocalista de Capim com Mel e Kitara, morre aos 42 anos
Musical infantil Wish anima o Bosque das Arapiracas neste domingo (26)
[Vídeo] Feira de Tecnologia do Santa Esmeralda destaca inovação e aprendizado prático
Namoro de Dado Dolabella e Marcella Tomaszewski termina após agressão
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
