Senado aprova saque do FGTS para quem pediu demissão

O trabalhador que pedir demissão está mais perto de poder sacar integralmente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Um projeto de lei do Senado com esse objetivo, o PLS 392/2016, foi aprovado nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa.
Como o projeto foi apreciado em caráter terminativo, caso não haja apresentação de recurso para análise do tema no plenário da Casa, o texto seguirá diretamente para apreciação na Câmara dos Deputados.
Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já prevê o resgate de 80% do FGTS em casos de demissão por acordo entre patrão e empregado.
Para o relator da máteria na CAS, senador Paulo Paim (PT-RS), este é um passo a mais rumo à "correção de uma distorção histórica" na legislação que trata do FGTS, que buscava restringir o acesso a esses recursos que são do trabalhador.
Veja também
Últimas notícias

MP apresenta denúncia contra operadores de consórcios por estelionato em Arapiraca

Inscrições para a Olimpíada Brasileira de Física das Escolas Públicas se encerram neste sábado (07)

APA Costa dos Corais é ampliada em cerimônia pelo Dia Mundial do Meio Ambiente no Palácio do Planalto

Justiça determina quebra de sigilo telefônico de suspeito de matar enteado de dois anos

Primeira série de ficção alagoana aborda fé, mistério e amor em Arapiraca

Homem é preso acusado de abusar sexualmente da enteada em Água Branca
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
