Anatel abrirá consulta pública para saber se regula ou não o telemarketing

A Anatel publicou, nesta quinta (19), uma nova resolução que comenta sobre a possibilidade de regulamentar a atividade de centrais de telemarketing no Brasil. Atualmente, existem algumas poucas regras sobre a realização de ligações sem consentimento do consumidor, mas operadoras de telefonia móvel estão livres dessa limitação. A agência, então decidiu que vai solicitar à sociedade sua opinião sobre o caso.

Dessa forma, até o dia 18 de maio de 2018, qualquer cidadão poderá dar sua opinião sobre como a Anatel deveria regulamentar a ação das centrais de telemarketing. Entre as soluções já em discussão, existe a possibilidade de deixar a situação como está, ou criar um cadastro geral com números de telefone de pessoas que não desejam receber ligações de qualquer natureza de centrais de telemarketing.

Elisa Leonel, superintendente da Anatel de Relações com os Consumidores, se a agência resolve tornar as regras mais rígidas “é porque existem problemas. Se as empresas resolverem o problema, a Anatel não precisará regular”, comentou ao Tele.Síntese. Ela tamb ém comentou que brasileiros recebem em média 20 ligações indesejadas por mês.

Essa mesma consulta pública ainda vai discutir possíveis modificações na forma como as empresas de telecomunicações atendem seus clientes. As teles já manifestaram interessem em manter apenas o atendimento digital, mas o Ministério Público se opôs, dizendo que o atendimento digital deveria ser apenas mais uma opção, em complemento ao atendimento presencial e por telefone.