Plenário põe em pauta aumento de pena para roubo com arma branca

Pode ser votado, nesta terça-feira (25), como agravante para crime de roubo o uso das chamadas armas brancas, como facas e canivetes. O texto do Projeto de Lei prevê aumento entre um terço e metade da pena para quem usar esse tipo de arma no crime.

De acordo com o Código Penal o crime é de roubo quando há subtração de algo alheio mediante grave ameaça ou violência à pessoa. A pena é de reclusão de 4 a 10 anos, além de multa. A punição pode ser aumentada em dois terços se há violência com arma de fogo ou se forem usados explosivos.

Também está previsto aumento de pena de um terço até metade se o roubo é praticado por mais de uma pessoa; se a vítima está trabalhando com transporte de valores; se for roubo de veículo seguido de remoção para outro estado ou para o exterior; se há sequestro; ou se o roubo for de substâncias explosivas ou de acessórios para sua fabricação.

Se for aprovado, o projeto ainda terá de passar pela Câmara dos Deputados.