A União Europeia (UE) aplicou nesta quarta-feira (18) uma multa recorde de 4,34 bilhões de euros (cerca de R$ 19,5 bilhões) contra o Google por violação das regras de livre concorrência. A empresa é acusada de abusar da posição de liderança do seu sistema operacional para smartphones e tablets, o Android.

"O Google usou o Android como um veículo para consolidar a posição dominante de seu motor de busca. Essas práticas (...) privaram os consumidores europeus das vantagens de uma concorrência efetiva", alegou a comissária europeia de Concorrência, Margrethe Vestager, em comunicado divulgado nesta quarta-feira (18).

A Comissão Europeia determinou ao gigante americano de tecnologia que "ponha fim às suas práticas ilegais nos próximos 90 dias", sob pena de novas multas, "que podem ir a até 5% da média mundial do volume de negócios diário da Alphabet", a empresa-mãe do Google.

A UE também rejeitou os argumentos do Google, que citou a Apple como concorrente dos dispositivos Android, dizendo que a fabricante do iPhone não restringe suficientemente o Google por causa de seus preços mais altos.

O Android é o líder de mercado e é usado em cerca de 80% dos smartphones em todo o mundo.

"Recorreremos da decisão da Comissão", disse em nota o porta-voz da Google, Al Verney, afirmando que o Android não limitou a oferta dos consumidores. "Um ecossistema vibrante, uma rápida inovação e preços mais baixos são as características clássicas de uma concorrência robusta", acrescentou.

 

Google já tinha sido multado em 2017

A multa constitui um novo recorde depois dos 2,424 bilhões de euros impostos ao Google em 2017 por favorecer seu comparador de preços, o Google Shopping, em detrimento da concorrência. A companhia tem sido alvo da Comissão Europeia nos últmos anos, em meio a preocupações com o domínio da gigante do Vale do Silício sobre as buscas na internet feitas na Europa, onde a empresa americana detém 90% desse mercado.

Apesar de elevada, a multa representa apenas duas semanas de faturamento para o conglomerado Alphabet, que além disso detém reservas de US$ 102,9 bilhões.

No atual caso, aberto há três anos, reguladores do mercado afirmam que o Google obrigou fabricantes de smartphones, como Samsung e Huawei, a instalar o mecanismo de busca Google Search e o navegador Chrome caso quisessem ter acesso a outros apps da empresa Google, informa a Deutsche Welle.

O Google também á acusadaode dar "incentivos financeiros" a fabricantes e operadores de redes de telefonia celular caso eles pré-instalem o Google Search em seus aparelhos.

A Comissão Europeia também afirma que a gigante de tecnologia impediu fabricantes de vender aparelhos com sistemas operacionais rivais baseados no código aberto do Android.