O preço médio da gasolina nas refinarias da Petrobras voltará a cair na terça-feira (13), ao menor nível desde o início de abril, enquanto as frequentes reduções nos valores nas últimas semanas não estão sendo repassadas para as bombas, o que indica que distribuidores e revendendores estão recompondo margens.

Conforme a petroleira, o valor do combustível fóssil diminuirá 0,71% em suas refinarias frente o praticado nesta segunda-feira (12).

Em novembro, a gasolina da Petrobras já acumula queda de quase 11%. Em relação às máximas vistas em meados de setembro, o tombo é de 26,2%.

Os sucessivos cortes da Petrobras seguem-se ao enfraquecimento do dólar ante o real e das referências internacionais do petróleo, fatores utilizados pela companhia em sua sistemática de reajustes diários.

Nos postos, contudo, o movimento é bem mais tímido. Nas últimas duas semanas, o recuo foi de 1,4%, para R$ 4,658 por litro, praticamente estável ante o observado em setembro, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

"Só em novembro, o preço da gasolina caiu mais ou menos R$ 0,20 nas refinarias. Considerando-se fatores técnicos, de mistura (de etanol anidro), a queda nos postos deveria ser de R$ 0,14", calculou Bruno Valêncio, diretor da consultoria especializada em combustíveis Valêncio.

"Existe uma possibilidade de essa redução (nas refinarias) ter virado margem para as distribuidoras", avaliou.

Na mesma linha, o diretor da comercializadora Bioagência, Tarcilo Rodrigues, também disse que "o momento é de recomposição de margem da cadeia".

"A cadeia está tentando segurar essa descida (da gasolina) com o objetivo de recompor margem, tanto a revenda (posto) quanto a distribuição", afirmou, ressaltando que o valor do etanol anidro, misturado ao derivado do petróleo, não está exercendo influência por ora.

"Embora a participação seja de 27% na base (da gasolina), o etanol anidro também está em queda."

Com efeito, monitoramento do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq/USP, mostra que o preço do biocombustível nas usinas de São Paulo, referência para o país, caiu 4,5% nas últimas duas semanas, embora esteja 3,6% acima do alcançado em meados de setembro.

Outro lado

Procurada pela Reuters, a Fecombustíveis, que representa os interesses de cerca de 40 mil postos revendedores de combustíveis do país, disse que o repasse do menor custo nas refinarias "não acontece na mesma velocidade e proporção nas bombas" devido ao funcionamento da cadeia de combustíveis.

"Pelas regras atuais, os postos não podem comprar gasolina e diesel direto das refinarias, compram apenas das companhias distribuidoras, que são responsáveis por toda a logística do abastecimento nacional em todos os estados brasileiros... Os preços da revenda estão ligados diretamente aos preços das companhias distribuidoras, ou seja, se elas reduzirem, os postos, consequentemente, também repassam a redução", afirmou a entidade, em nota.

"Vale destacar que os preços dos combustíveis são livres em todos os segmentos. A Fecombustíveis não interfere no mercado. Cabe a cada posto revendedor decidir se irá repassar ou não as quedas ao consumidor, de acordo com suas estruturas de custo", acrescentou.

Também procurada, a Plural, associação que responde pelas distribuidoras, afirmou que "cada litro de gasolina, etanol ou diesel vendido no país tem seu preço composto por cinco parcelas distintas", sendo estas de custo de produção, de logística, de tributos federais, de tributo estadual e de margem dos distribuidores e dos revendedores.

"A exemplo da gasolina, apenas duas dessas variáveis, custo do produto e tributos, são responsáveis por mais de 80% do preço final, e a margem média dos distribuidores representa menos de 5%", afirmou a Plural, citando informações da ANP e do Ministério de Minas e Energia.

Conforme a Plural, vários desses custos registraram aumento nos últimos meses.

No caso do ICMS, por exemplo, disse a associação, cada Estado tem sua própria alíquota e seu preço de pauta, que é divulgado a cada 15 dias. Nos últimos 11 meses o aumento acumulado na média Brasil do ICMS da gasolina foi de 14%, segundo a Plural.

Atualmente, a reguladora ANP realiza uma consulta pública sobre transparência dos preços dos combustíveis nos postos. A expectativa é concluir a regulamentação disso ainda neste ano.