Procon e Conselho de Odontologia realizam fiscalização em clínicas e empresas

A Prefeitura de Arapiraca, através do Procon Municipal, e o Conselho Regional de Odontologia (CRO/AL) realizou, nesta quarta-feira (28), uma ação de fiscalização em clínicas odontológicas do município e lojas varejistas do ramo de vestuários que vendem planos odontológicos, com o intuito de coibir práticas ilegais para os usuários dessas instituições.

Somente na ação de hoje foram apreendidos diversos medicamentos fora do prazo de validade, sendo mais de 20 itens em três clínicas diferentes, além da ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

De acordo com o fiscal Paulo Pinheiro, os responsáveis pelas clínicas deverão prestar os devidos esclarecimentos sobre o ocorrido, além de buscar adequação no prazo de até 72 horas.

Já nas redes varejistas e empresas de planos odontológicos foram requisitados os documentos que permitam a venda desses serviços junto a Agência Nacional de Saúde (ANS), bem como o registro dos profissionais junto ao Conselho Regional de Odontologia.

Ainda segundo Paulo Pinheiro, essas empresas terão até 10 dias para apresentar as devidas informações ao Procon Arapiraca. Caso haja descumprimento, a instituição poderá ter as vendas dos seus serviços suspensas, além de serem multadas.

Para a coordenadora de fiscalização do Conselho, Marlene Moura, a ação realizada em Arapiraca visa fortalecer as prerrogativas da Odontologia, visando a melhoria na condução do trabalho entre o dentista e o seu cliente.

“O trabalho conjunto com o Procon de Arapiraca veem fortalecer as prerrogativas do Conselho de Odontologia, que visa tornar mais transparente possível a condução de trabalho do profissional de odontológico e seu paciente”,destacou a coordenadora.