Interrupção no fornecimento de internet e telefone pode virar desconto em conta
Suspensões de duas horas ou mais já dão direito ao desconto

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 11085/18, do deputado Fernando Torres (PSD-BA), que prevê desconto na conta de telefonia fixa e internet para compensar a interrupção do fornecimento.
De acordo com a proposta, o consumidor terá direito a 1/30 de desconto sobre o valor da franquia mensal por cada dia com serviço interrompido. Pela proposta, uma interrupção de duas horas ou mais será suficiente para ter direito ao desconto.
“Essa descontinuidade pode trazer grandes prejuízos ao consumidor, que além de ter que pagar por algo que não lhe foi fornecido pode deixar de realizar atividades importantes”, afirmou Torres.
Interrupções para manutenção ou outro motivo devem ser avisadas com 48 horas de antecedência. As fornecedoras dos planos devem manter registro dos dias sem serviço para efetuar os descontos.
O Brasil possui aproximadamente 38 milhões linhas de telefonia fixa e cerca de 42 milhões de residências possuem acesso à Internet, de acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
Tramitação
A proposta precisa ser analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Veja também
Últimas notícias

Rafael Brito e prefeito André Bocão visitam obras do Minha Casa Minha Vida, em Marechal Deodoro

Isopor é reciclável? Alurb orienta a respeito do descarte correto deste material

Carlinhos Maia esclarece divisão de bens com Lucas Guimarães: 'Lucas não é pobre'

Atentado a tiros deixa um morto e outro ferido no povoado Potengy, em Piaçabuçu

Programa da gestão JHC, Olhar da Gente vira referência nacional de cirurgias de catarata

Sindilojas e Acena realizam Ação + Centro Novo com serviços de saúde e cidadania
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
