Nesta sexta-feira, 31 de maio, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e a Prefeitura de Girau do Ponciano fizeram a entrega de 292 títulos de propriedade para moradores dos bairros Pratinhas e Torrões, no referido município.

A solenidade aconteceu na Praça de Eventos Vereador Elói Cabral e, é uma ação do programa Moradia Legal IV, instituído por meio da Presidência do Poder Judiciário de Alagoas e da Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-AL) e a prefeitura de Girau do Ponciano, tendo como função simplificar a legalização de áreas urbanas ocupadas por pessoas de menor poder aquisitivo.

“Hoje estamos entregando 292 títulos de propriedade, são mais de 1.000 pessoas beneficiadas, porque não é só o companheiro e a companheira, é a família que é beneficiada por este projeto e, principalmente atinge a camada mais necessitada da população, aqueles que mais precisam, porque fazer política social é sobre tudo, olhar para os mais carentes.” Disse o Dr. Carlos Cavalcante, Juiz Coordenador do Programa Moradia Legal IV.

Para o prefeito David Barros o Tribunal de Justiça proporcionou um dia especial para a população girauense. “Esse programa, Moradia Legal, é um programa muito importante na vida do cidadão comum, principalmente hoje na vida do cidadão comum de Girau do Ponciano. No dia de hoje, levanta-se o Tribunal de Justiça da sua cadeira judicante para fazer também justiça, mas uma justiça social, dando a vocês cidadãos, a dignidade, fazendo valer o direito de propriedade, o direito a função social da propriedade. O Tribunal de Justiça, juntamente com a prefeitura, ele também se preocupa em fazer justiça social, porque isso diminui a desigualdade social, as pessoas se sentem orgulhosas e, hoje é um dia especial por conta disso.”

Fazendo uso da palavra o Desembargador Tutmés Airan, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, disse que “a maior alegria para quem tem poder, é usar do poder para fazer a felicidade das pessoas e, esse programa, ele me proporciona essa oportunidade, quando a gente entrega o título de propriedade, a gente percebe no rosto das pessoas que recebem o título, uma felicidade enorme, é mais que um pedaço de papel, é um pedaço de papel que tem muitos significados. Quando se recebe este pedaço de papel, ele automaticamente produz um efeito, ele aumenta o valor da propriedade do bem, além disto, ele tranquiliza as pessoas, ele possibilita que você tire um empréstimo e possa empreender ou melhorar o próprio bem, é uma sucessão de efeitos”.