Preso, ex-deputado volta ao ensino fundamental para reduzir pena

O ex-deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Paulo Melo (MDB) voltou para a sala de aula em troca de redução de pena. Melo, preso desde novembro de 2017 pelo braço fluminense da Operação Lava-Jato, cursa o Ensino Fundamental no Colégio Estadual Henrique de Souza Filho, que funciona dentro do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8), no Complexo Penitenciário de Gericinó, zona oeste da capital. 

Depois de fazer um teste de nivelamento, o ex-deputado emedebista retomou os estudos a partir do 6.º ano do Fundamental, equivalente à antiga 5.ª série (a primeira do Ginásio). A informação foi publicada nesta terça-feira, 2, pelo jornal O Globo e confirmada pelo O Estado de S. Paulo.

A exemplo de Melo, outros seis detentos de Bangu 8 estão estudando no colégio, de acordo com informações da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Em nota, a Secretaria de Estado de Educação(Seeduc) afirmou que o ex-presidente da Alerj "tem o mesmo tratamento de qualquer aluno do colégio".

O estudo permite aos detentos reduzirem sua pena. Em março, a Primeira Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2) condenou Melo a 12 anos e 5 meses de prisão e a multa de R$ 7 milhões, sob a acusação de operar um esquema de propina.

para favorecer a empreiteira Odebrecht e a Fetranspor, entidade que reúne as empresas de ônibus urbanos.A prisão, em 2017, foi ruidosa: ao lado de Jorge Picciani, também ex-presidente da Alerj, e Edson Albertassi, então líder do governo Luiz Fernando Pezão (MDB), Melo foi alvo da Operação Cadeia Velha. Após a prisão do ex-governador Sérgio Cabral (MDB), a Justiça se voltou para a cúpula da Alerj.

Com a retomada dos estudos, Melo poderá abater um dia de sua pena para cada 12 horas de frequência escolar, conforme especifica a Lei de Execuções Penais. Segundo a Seeduc, o ex-deputado frequenta as aulas três dias por semana (segundas, terças e quartas-feiras). "As aulas são ofertadas conforme o currículo estabelecido em unidades prisionais", diz a nota da pasta de Educação.

Advogada de Melo, Patrícia Proetti afirmou que o ex-deputado retomou os estudos em março, a partir de requerimento apresentado à Secretaria de Administração Penitenciária. 

Bangu 8 abriga os presos da Lava-Jato no Rio desde 2018, quando um decreto, editado em abril, durante a intervenção federal na segurança pública do Estado, reestruturou o sistema penitenciário fluminense. 

A unidade foi destinada a "presos condenados do sexo masculino que tenham sido processados pela Justiça Federal e os diplomados em nível superior". Melo não tem curso superior, mas foi condenado pela Justiça Federal. Também estão presos Cabral e o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ).