Ex-ministro José Dirceu deixa a prisão, após determinação da Justiça estadual
Ele estava preso no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, desde maio de 2019
O ex-ministro José Dirceu deixou a prisão na noite desta sexta-feira (8), após determinação da Justiça do Paraná. A decisão é da juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba.
"No presente caso, restou observado que não há trânsito em julgado da condenação, tal como que esta teve início exclusivamente em virtude da confirmação da sentença condenatória em segundo grau, não existindo qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento da pena, até porque houve a substituição das prisões preventivas decretadas em desfavor do executado", diz trecho da decisão.
A defesa do ex-ministro havia feito o pedido de soltura primeiro para a Justiça Federal, na manhã desta sexta.
Em um primeiro despacho, o juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, havia pedido que o Ministério Público Federal (MPF) se manifestasse sobre a solicitação da defesa por causa de um pedido de prisão preventiva expedido em março de 2017 que não foi rejeitado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
A defesa de José Dirceu contestou a decisão do juiz federal. Os advogados do ex-ministros alegaram que um habeas corpus julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a ordem de prisão cautelar contra Dirceu.
Em novo despacho, também nesta sexta, o juiz federal reconsiderou a decisão sobre a prisão preventiva, mas declinou competência para decidir sobre a soltura e encaminhou para a 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Curitiba.
Nessa decisão, o próprio juiz informou que a defesa de José Dirceu também havia pedido a liberdade do ex-ministro à Justiça estadual.
Dirceu estava preso no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, desde maio deste ano.
Veja também
Últimas notícias
Como jovem que diz ser Madeleine McCann usou ChatGPT para “provar” DNA
Maceió registra 2.636 casos de sífilis em 2025; SMS reforça alerta sobre prevenção
Bebê é vista 'dando soco' na mãe durante exame de ultrassom: 'Personalidade forte'
Prefeitura de Maceió orienta sobre o descarte correto de resíduos da construção civil
Vítima de atentado na Feira da Troca, em Arapiraca, morre no Hospital de Emergência
Polícia Militar apreende três armas e 6,5kg de maconha em Olho D’Água Grande
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
