Os funcionários que integram o Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf AB) denunciaram para o 7Segundos que, apesar de a prefeitura de Arapiraca ter anunciado na semana passada que havia concluído o pagamento do décimo terceiro salário de todas as categorias, os servidores do órgão não receberam o benefício trabalhista. A reportagem foi conferir a informação e a matéria: "Prefeitura conclui pagamento de 13º e antecipa salário de janeiro da primeira faixa" não está mais disponível no site da prefeitura.

A matéria informava que, apesar da queda da arrecadação do município e da redução nos repasses federais no mês de janeiro, a prefeitura iria concluir o pagamento do décimo terceiro salários dos servidores e até mesmo antecipar o pagamento da folha da primeira faixa, que inclui os efetivos da Educação, Saúde, Assistência Social e administração geral até R$ 2 mil, e ainda aposentados e pensionistas.

No entanto, na sexta-feira (31), a prefeitura já havia voltado atrás em relação ao pagamento do mês de janeiro da primeira faixa. Em comunicado divulgado nas redes sociais, o município informou que os R$ 18 milhões necessários já estava na Caixa, mas só seria liberado na tarde desta segunda (03) porque a Câmara Municipal de Arapiraca só teria encaminhado a Lei Orçamentária Anual (LOA) apenas no final da terde de quinta e a um erro no sistema da Caixa. O comunicado, mais uma vez volta a afirmar que a prefeitura teria regularizado todos os pagamentos de décimo terceiro (Leia, na íntegra, na galeria de imagens). 

Os funcionários do Nasf AB, apesar de não fazerem parte do quadro efetivo dos servidores, têm direito ao décimo terceiro e receberam o benefício nos anos anteriores, conforme nota encaminhada por um deles: "Venho por meio deste informar que os servidores do Nasf não receberam o 13° com vencimento do dia 30/12/19. Desta forma, a classe de trabalhadores referida sente-se prejudicada, já que os demais servidores do mesmo Processo Seletivo receberam 100% do 13°. Vale ressaltar que todos os servidores (médio, superior e técnico) deste processo seletivo estão amparados pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, tornando assim um direito", informou.

Os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) receberam o décimo terceiro salário, mas aguardam a implantação da segunda parcela do piso salarial, no valor de R$ 1.400, prevista para janeiro de 2020. De acordo com o SindAgreste, 160 servidores da categoria não chegaram a receber sequer a primeira parcela do piso, no valor de R$ 1.250. Esse grupo está em desvio de função ou em readaptação por motivos médicos.

Por conta disso, o SindAgreste irá reunir a categoria em uma assembleia marcada para esta terça-feira (04),às 9h no clube dos Fumicultores.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura de Arapiraca a respeito do décimo terceiro dos funcionários do Nasf, mas até o fechamento da matéria não obtivemos resposta.