Remédios que fazem a função do aparelho digestivo são o que garantem a vida de Patrícia Maria da Silva, uma mãe de família de 38 anos, que mora em Arapiraca. Sem eles, ela simplesmente não consegue sobreviver. Ainda assim, a luta para obter gratuitamente a medicação de alto custo tem sido uma constante desde 2016, quando ela precisou ser submetida a uma cirurgia para a retirada do pâncreas, baço, duodeno, vesícula e bile, devido a um câncer. Há um ano, ela não recebe os medicamentos vitais e luta na justiça por uma decisão favorável. 

“Houve uma mudança de juiz na 4 Vara, onde fica o processo e o novo juiz mudou a forma de trabalhar. Manda a receita voltar se não estar do jeito dele, até por conta de uma data que está um pouco apagada, ele recusa a receita. Meus médicos são de Maceió e com a pandemia, ficou tudo ainda mais difícil. Já tentei falar com o juiz várias vezes, mas ele disse que só atende se eu for com advogado, mas eu tenho um defensor”, afirmou, se referindo ao juiz Carlos Bruno de Oliveira Ramos.

Patrícia Maria obteve informações que o magistrado vai encaminhar o processo dela e de outras pessoas que também estão em tratamento de câncer e necessitam de medicação de alto custo para a Justiça Federal. “É até uma falta de humanidade comigo e com essas pessoas que também dependem de remédios para sobreviver. Se os processos forem para a Justiça Federal, vai começar tudo do zero e aí vai demorar ainda mais para a decisão sair”, declara. 

A mulher conta que desde a cirurgia para a retirada de cinco órgãos luta na justiça para obter a medicação, que é de uso contínuo. Mas as decisões judiciais garantem o remédio apenas por três meses. No ano passado, ela só conseguiu uma decisão favorável, no mês de junho, e que depois, ela e a família buscam vários meios para tentar obter pouco mais de R$ 2 mil mensais para cobrir os custos.

“Tenho três filhos e não posso trabalhar. Com essa pandemia, a gente não está nem conseguindo botar comida na mesa direito, imagine comprar os meus remédios que preciso tomar todos os dias. Só que sem eles, eu morro. Por isso estou disposta a tudo para conseguir”, relata. 

Segundo ela, a família já fez empréstimos e já promoveu rifas e eventos beneficentes para arrecadar recursos para garantir a medicação. Atualmente, ela disponibiliza dados bancários para quem quiser fazer doações (Veja ao final da matéria).

A dona de casa reclama também da burocracia necessária para obter a decisão judicial, que tem validade apenas por três meses, apesar de a condição dela ser irreversível. Por conta disso, ela precisa fazer consultas médicas e exames a cada trimestre, mesmo sabendo que o resultado será exatamente igual aos anteriores, para obter o laudo exigido no processo.

“Nesses intervalos, eles ficam pedindo documentos, receitas, exames. E demora muito porque eles querem tudo atualizado. Os exames são caros e os médicos são de Maceió, o que dificulta muito. Se eles liberassem pelo menos por um ano, quando tivesse faltando três meses para acabar, a gente corria atrás à tempo de não ficar sem os remédios”, apelou.

Doações para Patrícia Maria da Silva

Caixa Econômica Federal

Agência: 3209

Operação: 001

Conta corrente: 00027151-1

O outro lado

O juiz da 4 Vara de Arapiraca, por meio da assessoria de comunicação, se manifestou sobre o caso por meio da seguinte nota: 

Nota de esclarecimento do juiz Carlos Bruno de Oliveira Ramos

Em resposta aos questionamentos do site 7segundos, esclareço que, ao que se percebe, o processo referido é datado do ano de 2016, quando esta unidade era titularizada por outro magistrado. Passei a ser juiz titular da 4ª Vara de Arapiraca somente em julho de 2019, respondendo, somente a partir de então, pela regularidade da tramitação dos processos ajuizados, que envolve também demandas de saúde. Em relação aos processos de saúde, sem adentrar no caso específico do processo, tenho pautado todo o procedimento com base em orientações dos Enunciados do Fórum de Saúde do Conselho Nacional de Justiça, bem como dos recursos repetitivos do Superior Tribunal de Justiça e repercussão geral do Supremo Tribunal Federal, esses de caráter vinculante. É bom destacar, também, que ao assumir a 4ª Vara, a unidade contava com aproximadamente 6.200 processos em andamento, contra cerca de atuais 5.400. Além disso, por conta da seriedade do trabalho desenvolvido pela unidade, aliado ao esforço empreendido pela Defensoria Pública e Ministério Público, a 4ª Vara atingiu a nota máxima na aferição do Juízo Proativo do Tribunal de Justiça de Alagoas, o que demonstra o comprometimento deste magistrado e de todos os servidores em oferecer a mais célere e adequada prestação jurisdicional àqueles que precisam se socorrer ao Poder Judiciário.