Homicídio doloso não pode ser descartado no caso do menino Miguel, diz OAB

Apesar de a Polícia Civil apontar que o menino Miguel Otávio Santana da Silva, 5, foi vítima de um homicídio culposo (quando o autor do crime não tem intenção de praticá-lo), a OAB-PE (Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco) indica que a hipótese de homicídio doloso, quando há intenção, não pode ser descartada.

O menino morreu na última terça-feira (2) ao despencar do nono andar de um prédio de alto padrão no Recife, equivalente a uma altura de 35 metros, enquanto estava sob os cuidados de Sarí Corte Real, primeira-dama de Tamandaré (PE). Após três dias de silêncio, Sarí divulgou uma carta de perdão à mãe de Miguel por meio da assessoria de imprensa do prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker (PSB).

Sarí chegou a ser presa em flagrante por homicídio culposo. O delegado Ramon Teixeira, no entanto, entendeu que ela agiu com negligência, e a liberou após o pagamento de uma fiança de R$ 20 mil..

De acordo com o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, apesar do delegado de polícia que acompanha o caso da morte de Miguel ter informado tratar-se de homicídio culposo, "nenhuma linha de investigação deve ser descartada, incluindo a hipótese de homicídio por dolo eventual"..

"Nenhuma linha de investigação deve ser desconsiderada. A OAB-PE acompanhará o caso para que tenha o melhor desfecho, dentro da legalidade, garantindo-se o contraditório e a ampla defesa", afirmou, de acordo com nota publicada no site da OAB-PE.

A OAB-PE designou a CDH (Comissão de Direitos Humanos) para acompanhar o caso. O presidente da CDH, Cláudio Ferreira, informou que irá se habilitar no inquérito que apura a morte de Miguel.