Câmara Municipal aprova projeto que libera emenda de R$ 5 milhões para o Hospital Regional
A aprovação, por unanimidade, aconteceu na sessão por videoconferência realizada na noite da quinta-feira (18)
Foi aprovado na noite da quinta-feira (18), na sessão por videoconferência, com a participação dos 17 vereadores, o Projeto de Lei nº 13/2020, de autoria do executivo, autorizando a prefeitura a abrir ao Orçamento Vigente, credito adicional, do Tipo Especial, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Saúde, destinado ao Hospital Regional de Arapiraca.
“Foi uma ampla discussão desde a chegada do projeto na Câmara Municipal, no início da semana. Mantivemos conversações com todos os vereadores sobre a importância do projeto ser votado em regime de urgência, para que o prefeito Rogério Teófilo, possa dar continuidade ao combate a pandemia da Covid-19”. A afirmação foi feita pelo presidente Jário Barros, logo após a aprovação do projeto.
O projeto viabilizará recursos, no âmbito do Ministério da Saúde, oriundos de Emenda Parlamentar de Bancada, em favor do Fundo Municipal de Saúde. A emenda é de autoria do deputado federal Severino Pessoa, cuja destinação será para Hospital Regional de Arapiraca, para o custeio de ações e serviços relacionados à COVID-19.
Segundo o teor do projeto, reviste de plena legalidade e está de acordo com os atos normativos relativos ao recurso e destinam-se a promoção da assistência humanizada e de qualidade aos pacientes infectados pelo Novo Coronavírus, de modo a reduzir o agravamento da COVID-19 e sua mortalidade no município de Arapiraca, como também, outros da 2ª Macrorregião de Saúde de Alagoas. Estamos salvando vidas.
“Sabemos da importância de investimentos na área da saúde, principalmente num momento desse de tanta preocupação como esta pandemia, onde temos que focar nas vidas, evitando que famílias inteiras tenham suas vidas ceifadas por este vírus cruel e mortal”, sentenciou o presidente do Legislativo.
“Quero aqui de público, agradecer e parabenizar o empenho de cada vereador, que não mediu esforços para aprovar um projeto de tão grande relevância para Arapiraca, neste momento, onde o mundo todo também sofre com o resultado devastador desse inimigo invisível”, desabafou Jario Barros.
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