STJ autoriza Queiroz e a esposa cumprirem prisão domiciliar

O ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, teve o pedido de habeas corpus aceito pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha. A decisão permite que ele e sua esposa Márcia Aguiar - foragida desde o dia 18 de junho - cumpram prisão domiciliar e serão monitorados por tornozeleira eletrônica.

Queiroz foi preso em Atibaia, no interior de São Paulo. Ele e Márcia são investigados no caso da “rachadinha” no antigo gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

A defesa do subtenente aposentado da Polícia Militar já havia entrado com pedido, que havia sido negado pela desembargadora Suimei Cavalieri, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).

Em seu argumento, Paulo Emílio Catta Preta, advogado do ex-assessor, afirma que seu cliente tem câncer de cólon e, devido ao seu estado de saúde, corria riscos de saúde devido à pandemia da Covid-19. Queiroz está preso no Complexo de Gericinó (Bangu 8), na Zona Oeste do Rio.

Sendo assim, Noronha decidiu em favor do habeas corpus, mas sua decisão é em caráter liminar, já que está apenas substituindo o ministro prevento no STJ para o caso das rachadinhas Félix Fischer, em plantão judicial.

O ministro João Otávio de Noronha é autoridade reconhecida e elogiada por Jair Bolsonaro, que chegou a afirmar que a relação dos dois foi como "amor à primeira vista". Em outra ocasião, quando André Mendonça tomou posse do Ministério da Justiça, o presidente também comentou que ao conversar com Noronha ele conseguia "formar opinião sobre o Judiciário".