Taquarana ignora Ministério Público e continua sem Portal de Transparência
Não foram divulgados informações sobre gastos e recursos enviados pelo Governo Federal para o enfrentamento da Covid-19
O município de Taquarana, localizado na Região Metropolitana do Agreste de Alagoas, foi alvo de uma representação do Ministério Público de Contas de Alagoas, por meio da sua 5ª Procuradoria de Contas. De acordo com a assessoria do MPC/AL, trata-se de uma ação de fiscalização e controle dos gastos públicos no município, que tem como prefeito Bastinho Anacleto.
Na representação uma das obrigações do prefeito era o Portal da Transparência e a criação de um link específico com os gastos, as contratações emergenciais a serem implantados, e o replanejamento orçamentário e financeiro, cujo o prazo para o envio ao TCE/AL, expirou em 8 de junho de 2020, e até a esta data nada foi feito.
Além disso, existe a necessidade da elaboração e envio de um plano de contingência municipal que também ainda não foi feito, dificultando assim, a fiscalização e o acompanhamento do controle externo.
A prefeitura de Taquarana recebeu recursos do Governo Federal para o enfrentamento da pandemia de Covid-19, e deveria dar publicidade as informações de todos os atos praticados no decorrer da execução da despesa, como contratações relacionadas ao enfrentamento da pandemia.
Ainda segundo a assessoria do MPC/AL, todas as tentativas de notificação inclusive por meio de e-mail fornecido pela própria prefeitura, eram inválidos, dificultando assim as tentativas de notificação.
Últimas notícias
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7
Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio estimado em R$ 3,5 milhões
PRF apreende 900 kg de pescado transportado sem refrigerção e contaminado com óleo no Sertão de AL
Homem é preso com 6 kg de maconha escondidos dentro do fogão no bairro Canaã
Jovem é encontrado morto com cabeça decapitada no município de Porto Calvo
Polícia aponta ligação entre homem preso em forro de residência e homicídio de agiota encontrado carbonizado
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
