Taquarana ignora Ministério Público e continua sem Portal de Transparência
Não foram divulgados informações sobre gastos e recursos enviados pelo Governo Federal para o enfrentamento da Covid-19
O município de Taquarana, localizado na Região Metropolitana do Agreste de Alagoas, foi alvo de uma representação do Ministério Público de Contas de Alagoas, por meio da sua 5ª Procuradoria de Contas. De acordo com a assessoria do MPC/AL, trata-se de uma ação de fiscalização e controle dos gastos públicos no município, que tem como prefeito Bastinho Anacleto.
Na representação uma das obrigações do prefeito era o Portal da Transparência e a criação de um link específico com os gastos, as contratações emergenciais a serem implantados, e o replanejamento orçamentário e financeiro, cujo o prazo para o envio ao TCE/AL, expirou em 8 de junho de 2020, e até a esta data nada foi feito.
Além disso, existe a necessidade da elaboração e envio de um plano de contingência municipal que também ainda não foi feito, dificultando assim, a fiscalização e o acompanhamento do controle externo.
A prefeitura de Taquarana recebeu recursos do Governo Federal para o enfrentamento da pandemia de Covid-19, e deveria dar publicidade as informações de todos os atos praticados no decorrer da execução da despesa, como contratações relacionadas ao enfrentamento da pandemia.
Ainda segundo a assessoria do MPC/AL, todas as tentativas de notificação inclusive por meio de e-mail fornecido pela própria prefeitura, eram inválidos, dificultando assim as tentativas de notificação.
Últimas notícias
Três Copas depois: Vídeo de mãe com os filhos emociona torcedores brasileiros
Investigação descarta premeditação, mas indicia policial por assassinato de colegas em AL
Virginia tromba com Anna Wintour em Nova York e registra encontro
Movimentos sociais repudiam indicação do caso Braskem a prêmio do Ministério Público
Crianças autistas seguem sem frequentar as aulas por falta de PAEs em escola bilíngue de Maceió
Filha do ‘mago das chapas’ lança pré-candidatura a deputada federal
Vídeos e noticias mais lidas
Profissionais de saúde são contratados para substituir doentes por covid-19
Prefeitura anuncia inauguração da avenida Senador Benedito de Lira com Raí Saia Rodada
Após demissão de Moro, Bolsonaro fará declaração às 17h
Fernando Barbosa, fundador do tradicional Bar do Caldinho, morre aos 76 anos em Arapiraca
