Centrão e oposição assinam manifesto contra reeleição de Maia e Davi

Partidos do Centrão e da oposição se manifestaram nesta terça-feira (1º) contra a reeleição dos atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Em uma carta direcionada à nação brasileira e ao Supremo Tribunal Federal, as direções nacionais das siglas pressionam para que os atuais presidentes não possam concorrer à reeleição em fevereiro de 2021.

Os ministros do STF vão analisar nos próximos dias a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.524, pela qual o PTB contesta a possibilidade de recondução dos presidentes. A ação será julgada em plenário virtual, entre os dias 4 a 11 de dezembro, sob relatoria do ministro Gilmar Mendes.

Atualmente, a Constituição e os regimentos internos das duas Casas impedem a reeleição dentro de uma mesma legislatura, que é o período de quatro anos que coincide com um mandato de deputado federal. Só é permitida a recondução se ela ocorrer de uma legislatura para a seguinte. Tanto Davi quanto Maia foram eleitos pelos seus pares em fevereiro de 2019.

Assinam a carta as seguintes siglas: PP, PL, PSD, Avante, Patriota, Solidariedade, PSC, PSB, Rede e Cidadania. Apesar de o Psol constar como signatário, a assessoria do partido informou que houve um equívoco e que nem a bancada, nem a sigla assinaram o documento. Ainda assim, a bancada do partido na Câmara se diz contra a reeleição.