Marcelo Beltrão é acusado de praticar nepotismo na prefeitura de Coruripe

O anúncio dos nomes que irão compor o primeiro escalão da Prefeitura de Coruripe, no litoral Sul do Estado, surpreendeu toda a população. O prefeito Marcelo Beltrão (Progressistas) nomeou três dos seus irmãos para assumir as principais pastas da nova gestão, o que pode ser caracterizado como crime de nepotismo – prática onde um gestor público se utiliza do cargo para favorecer parentes.

Na secretaria municipal de Saúde, o titular é Marcius Beltrão. Para a Secretaria de Finanças, Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Marcos Beltrão. Já na Educação, o titular é Djalma Barros. Todos são irmãos do prefeito Marcelo Beltrão.

O vice-prefeito, José Enéas, também tem seus espaços no primeiro escalão. A esposa, Célia Maria Guimarães Gama, assumiu a Secretaria Municipal da Assistência Social, Trabalho e da Mulher. Já o filho do casal, Fabrício Gama, é o titular da Secretaria de Esporte, Lazer e Igualdade Racial.

Segundo informações, adversários do prefeito Marcelo Beltrão já estão se organizando para formalizar denúncia por improbidade administrativa ao Ministério Público Estadual (MPE). O órgão ministerial deverá se posicionar se aceitará ou não a denúncia para ajuizar uma Ação Civil Pública contra o gestor.

A assessoria de Comunicação da Prefeitura confirmou que Marcius, Marcos e Djalma são irmãos do prefeito Marcelo Beltrão. Mas justificou que “os cargos de secretário municipal configura agentes públicos. Eles não entram na súmula vinculante 13. Não configura nepotismo”.

Um morador do município, que preferiu ter o nome preservado, disse que Marcelo Beltrão está atuando de forma contrária ao que prometeu durante a campanha eleitoral. "Prefeito ganhou com o discurso de mudança. A mudança que ele trouxe foi os irmãos para ocupar pastas importantes na Prefeitura de Coruripe. Isso não é nepotismo? Eles que tanto brigaram durante a campanha contra a outra gestão e agora vem fazer o mesmo com o nepotismo para todo mundo enxergar. Além do vice-prefeito que colocou um filho e a esposa. Espero que os promotores da cidade de Coruripe tomem providências", relatou. 

Consultado pela reportagem, um advogado especialista na área disse que a proibição ao nepotismo não alcança nomeação para cargo de natureza política. “Secretários municipais são cargos políticos, de confiança do gestor. Por isso, a nomeação de familiares é válida. A Súmula Vinculante 13 do STF, que veda o nepotismo, não se aplica aos casos de nomeação para cargos de natureza política”, explicou.

Veja, abaixo, a lista dos secretários municipais anunciados pelo prefeito Marcelo Beltrão:

- Procuradoria Geral do Município: Júlia Cruz

- Secretaria Municipal de Administração: Yvette Farias

- Secretaria Municipal de Educação: Djalma Barros

- Secretaria Municipal de Saúde: Marcius Beltrão

- Secretaria Municipal da Assistência Social, Trabalho e da Mulher: Célia Maria Guimarães Gama

- Secretaria de Limpeza Pública, respondendo interinamente pela Infraestrutura, Urbanismo e Habitação: Junior Rocha

- Secretaria de Esporte, Lazer e Igualdade Racial: Fabrício Gama

- Secretaria de Agricultura: Alesson Lira

- Secretaria de Apoio e Desenvolvimento da Pindorama: Rodrigo Farias

- Secretaria de Meio Ambiente e Turismo: Luana Spotorno

- Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Suprimentos: Geyson Januário da Silva

- Secretaria de Comunicação: Izabelle Targino

- Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Economia Solidária, Pesca e Aquicultura: Gastão Lessa

- Secretaria de Finanças, Planejamento e Desenvolvimento Econômico: Marcos Beltrão

- Controladoria Geral: Sinaldo Gomes

- Secretaria Municipal de Gestão de Convênios e Projetos Arquitetônicos: Fernando Rodrigues dos Santos

- Departamento de Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário de Coruripe (Daesc): Raphael Lima