Covid -19

Após Sindilojas divulgar abertura do comércio na segunda, prefeitura de Palmeira corrige decreto

Decreto publicado na sexta (19) permitia abertura das lojas de segunda a sexta

Por 7Segundos 21/03/2021 11h11
Após Sindilojas divulgar abertura do comércio na segunda, prefeitura de Palmeira corrige decreto
Após prefeitura republicar decreto, comércio de Palmeira fica fechado nesta segunda - Foto: Sindilojas/Palmeira

Um “erro” da prefeitura de Palmeira dos Índios no decreto N.º 2.098, de 19 de março de 2021, fez o Sindicato dos Comércio Varejista (Sindilojas/Palmeira) divulgar aos seus associados que o comércio do município seria aberto nesta segunda-feira, 22 de março.

O decreto, que dispõe sobre o protocolo de boas práticas no âmbito do município, para fins de prevenção e enfrentamento da pandemia, descrevia, em seu texto original, que as lojas do comércio poderiam funcionar de segunda a sexta, das 9h às 17h - diferente do que havia sido estabelecido na fase vermelha do Plano de Distanciamento Social Controlado do Governo do Estado.

A incorreção só foi percebida pelo poder público depois que o Sindilojas divulgou nota, em suas redes sociais, informando sobre a decisão da prefeitura:


A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura de Palmeira dos Índios e perguntou se procedia a informação da abertura do comércio na segunda. A assessoria se limitou a dizer que o decreto foi reeditado.

De fato, no sábado, o decreto foi republicado “por incorreção” no Diário Oficial do Município. A nova redação restabelece que:

Art. 7º - Todos os estabelecimentos comerciais, no âmbito municipal, funcionarão das 8h às 17h, de terça à sexta-feira, ressalvados os casos do artigo anterior. Parágrafo Único – Nenhum estabelecimento comercial poderá funcionar a partir das 21:00 horas, com exceção dos restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres, que poderão funcionar por serviços de entrega, inclusive por aplicativo, e na modalidade "Pegue e Leve", sendo expressamente proibido o consumo local, tanto de bebidas quanto de comidas, bem como os postos de combustíveis e os que funcionam por plantão.