Após Sindilojas divulgar abertura do comércio na segunda, prefeitura de Palmeira corrige decreto

Um “erro” da prefeitura de Palmeira dos Índios no decreto N.º 2.098, de 19 de março de 2021, fez o Sindicato dos Comércio Varejista (Sindilojas/Palmeira) divulgar aos seus associados que o comércio do município seria aberto nesta segunda-feira, 22 de março.

O decreto, que dispõe sobre o protocolo de boas práticas no âmbito do município, para fins de prevenção e enfrentamento da pandemia, descrevia, em seu texto original, que as lojas do comércio poderiam funcionar de segunda a sexta, das 9h às 17h - diferente do que havia sido estabelecido na fase vermelha do Plano de Distanciamento Social Controlado do Governo do Estado.

A incorreção só foi percebida pelo poder público depois que o Sindilojas divulgou nota, em suas redes sociais, informando sobre a decisão da prefeitura:

A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura de Palmeira dos Índios e perguntou se procedia a informação da abertura do comércio na segunda. A assessoria se limitou a dizer que o decreto foi reeditado.

De fato, no sábado, o decreto foi republicado “por incorreção” no Diário Oficial do Município. A nova redação restabelece que:

Art. 7º - Todos os estabelecimentos comerciais, no âmbito municipal, funcionarão das 8h às 17h, de terça à sexta-feira, ressalvados os casos do artigo anterior. Parágrafo Único – Nenhum estabelecimento comercial poderá funcionar a partir das 21:00 horas, com exceção dos restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres, que poderão funcionar por serviços de entrega, inclusive por aplicativo, e na modalidade "Pegue e Leve", sendo expressamente proibido o consumo local, tanto de bebidas quanto de comidas, bem como os postos de combustíveis e os que funcionam por plantão.