Prefeitura lança edital para composição do Conselho Municipal de Política Cultural

A Prefeitura de Arapiraca, através da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude, lançou, na última sexta-feira (9), i Edital nº 001/2021, para convocar membros da sociedade civil para complementação de vagas no Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).

De acordo com o documento, que pode ser acessado clicando aqui, o referido Conselho é um órgão colegiado, consultivo, deliberativo e normativo, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude.

O processo de seleção para as vagas remanescentes contará com duas etapas. A fase inicial de habilitação e a fase de seleção por eleição mediante votação.

Para se inscrever no edital, o candidato deve contemplar na sua composição os diversos segmentos artísticos culturais, de acordo com o parágrafo 3º do Artigo 38 da Lei Municipal n° 2.993/2014.

Cada representante da sociedade civil deverá declarar atuação na mobilização, organização e promoção da cultura de acordo com os segmentos culturais disponibilizados nas vagas ofertadas (documentação impressa e/ou digital); ter domicílio em Arapiraca; participação e apresentação de inscrição através de documentos de CPF (pessoa física) e/ou CNPJ (pessoa jurídica).

O período de inscrição vai de 12 a 26 de abril. Todo o cronograma pode ser visualizado através do edital.