Freire cobra novamente regulamentação da CNH social em Alagoas
Projeto de autoria do deputado estadual beneficia jovens de baixa
Durante sessão ordinária realizada na última terça-feira 18, o deputado estadual Tarcizo Freire (PP), fez uso da palavra e cobrou do Governo do Estado a regulamentação da Carteira Nacional Habilitação Social (CNH), já em vigor com a promulgação da Lei N.º 7.875 / 2017.
O projeto de Lei de autoria de Tarcizo Freire institui a habitação social, programa social de formação, qualificação e habitação profissional de condutores de veículos automotores, cuja finalidade é possibilitar o acesso das pessoas de baixo poder aquisitivo, gratuitamente, à obtenção de Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Em suas palavras o parlamentar ressaltou que há cerca de seis anos foi apresentado e aprovado o projeto de lei na Casa de Tavares Bastos, mas que ainda não foi regulamentado pelo Governo do Estado.
“Em virtude do projeto de Lei que institui a CNH Social, que apresentei nesta Casa em 2015, e aprovado por unanimidade em 05 de abril de 2017, pelos nobres colegas, mesmo com a promulgação da Lei 7.875/2017, o Governo do Estado não regulamentou”, disse.
Peço mais uma vez que o governador se sensibilize com essa causa, que vem justamente atender as classes mais carentes. Cerca de quinze estados já foram contemplados com esse projeto lei, que oferta a CNH Social as pessoas de baixa renda”, finalizou.
O deputado Tarcizo Freire falou ainda que regulamentação é de extrema importância devido o alcance social que o programa oferece. Pois, garante que pessoas que não têm condições, tenham acesso ao documento que é significativo para a entrada no mercado de trabalho e ao mesmo tempo contribui na diminuição dos índices de violência no trânsito.
Últimas notícias
Pelopes prende homem e recupera veículo roubado em São Luís do Quitunde
Vocalista da banda Limão com Mel sofre acidente durante turnê nos Estados Unidos
32º Festival Municipal de Bumba Meu Boi encanta Jaraguá com tradição e espetáculo
Programação do Tardezinha Cultural continua neste final de semana no Bosque das Arapiracas
Prefeito Luciano visita obras do conservatório de música de Arapiraca ao lado de filho de Hermeto Pascoal
Lula aguarda reunião com Trump e aposta em solução a tarifaço
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
